Em audiência pública, Fortalecer o Psol defende transformações profundas para lidar com crise ambiental
Evento realizado na Câmara dos Deputados contou com especialistas que alertaram sobre perigos da catástrofe climática e negligência dos governos A necessidade de medidas urgentes diante da iminente catástrofe climática foi discutida durante audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária da Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (15), em Brasília. A reunião, presidida pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL), contou com a participação de especialistas e lideranças de movimentos políticos e sociais que apresentaram uma série de evidências sobre as mudanças climáticas irreversíveis do planeta por conta da ação humana – além de apontar alternativas para mitigar esses efeitos ao longo dos próximos anos. A adoção de medidas a médio e longo prazo em diversas áreas da gestão pública é essencial, de acordo com a integrante da Executiva do Psol, Bernadete Menezes. Durante manifestação na audiência – representando a coordenadora-geral da Assufrgs e pré-candidata a vice-prefeita de Porto Alegre, Tamyres Filgueira – Bernadete ressaltou o alerta de cientistas, ambientalistas e lideranças indígenas sobre a urgência de efetuar transformações profundas no modo como o ser humano faz uso dos recursos naturais, além de aprimorar as medidas de prevenção de desastres para acolher a população. Segundo ela, a mudança de postura dos governos na questão ambiental é fundamental para impor maior transparência e democracia nas ações estatais, garantindo melhores condições de prevenir e lidar com as mudanças climáticas. Ela elogia a suspensão da cobrança da dívida do Estado com a União por um prazo de três anos e afirma que a medida poderia ser de caráter permanente – tendo em vista que traz benefícios somente para os bancos e iniciativa privada e dificulta novos investimentos no estado. “A suspensão da dívida sinaliza um novo momento, é uma medida crucial que demonstra que a era da política econômica neoliberal precisa ser encerrada e que precisamos de uma economia política mais presente. Nada do que acontece hoje é obra da economia, do acaso ou da natureza. Tudo é política. Nesse sentido, defendemos o cancelamento da dívida. Na reconstrução, a palavra-chave é planejamento e cooperação entre a população gaúcha e o Estado brasileiro”, destacou. A previsão de novos eventos climáticos extremos ao longo dos próximos anos obriga uma revisão urgente de medidas e implementação de diversas ações a médio e longo prazo, de acordo com Bernadete. Dentre elas, estão a construção de hospitais de campanha, suspensão de legislações que prejudicam o meio ambiente; transparência nas ações governamentais (com a criação de um pix único para a ajuda humanitária); suspensão da Lei Kandir e fim das isenções fiscais para empresas de petróleo e gás. Ao todo, além de Bernadete, a audiência contou com a participação de seis convidados: o professor do Departamento de Paleontologia e estratigrafia do Instituto de Geociências da UFRGS, Rualdo Menegat; o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho; a deputada Luciana Genro (PSOL); o vereador de Porto Alegre Roberto Robaina (PSOL); o diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade Marcos Woortmann e a assessora sobre clima e racismo ambiental de Geledés – Instituto da Mulher Negra, Mariana Belmont. compartilhe Marcelo Passarella Jornalista
Sapucaia do Sul ultrapassa mais de 1,1 mil casos de dengue em 2024
Número é superior ao número de Porto Alegre e expõe inércia da prefeitura, que não contrata profissionais e esconde dados que deveriam ser públicos O quadro de contaminação de dengue vivido pela população de Sapucaia do Sul é um dos mais graves registrados em todo o Estado. O município atualmente registra um volume de ocorrências superior ao contabilizado na capital Porto Alegre, ocupando a 14º colocação no ranking de casos entre os 497 municípios do território gaúcho. Segundo o painel de casos da Secretaria Estadual da Saúde (SES) até o dia 30 de abril foram confirmados 1.121 casos de dengue e outros 1716 passam por investigação em Sapucaia do Sul. Desses, 75 são autóctones, ou seja, contraídos no próprio município. Esse cenário é ainda mais crítico ao considerar as proporções do município de acordo com a sua população e capacidade de atendimento em saúde. Com mais de 132 mil moradores, Sapucaia tem pouco mais de 10% de todos os habitantes da capital – que conta com mais de 1 milhão e 332 mil pessoas. Contudo, Porto Alegre está abaixo de Sapucaia no registro de casos, com 1067 casos confirmados até o registro mais recente. Desse total, 804 são autóctones. Em Sapucaia, a falta de iniciativas para conter o avanço da doença tem sido um dos principais motivos de crítica da população de áreas mais afetadas. Em agosto do ano passado, o concurso aberto pelo Executivo para a contratação de novos agentes de endemias foi suspenso devido a um requisito inconstitucional. Porém, ao contrário de corrigir o edital e encaminhar um novo processo de contratação, o município apenas interrompeu o processo, sem dar novas informações sobre novos ajustes no chamamento de novos profissionais. Atualmente, de acordo com informações obtidas pela reportagem, são apenas cinco funcionários para a fiscalização de cerca de 57 mil residências em Sapucaia do Sul. Seriam necessários, no mínimo, 60 agentes para contemplar toda a cidade. Processo de contratação de agentes comunitários está parado A leniência da prefeitura tem gerado indignação da população e em movimentos sociais em defesa dos trabalhadores. Para o atual presidente do PSOL, Matheus Vicente, a falta de coordenação das equipes de saúde e o número de profissionais insuficiente para abranger os atendimentos têm multiplicado a proporção de casos nos últimos meses. “Nós estamos vivendo uma epidemia de dengue e o prefeito bolsonarista não dá a mínima para isso. O processo seletivo dos agentes comunitários de saúde e endemias está parado. A dengue está aí, batendo à nossa porta e os agentes que temos são poucos para atender a população e alertar sobre os perigos da doença e como se prevenir. É urgente que a prefeitura comece a se preocupar com a saúde da população”, destaca Matheus. A moradora de uma área de risco no bairro Pasqualini, Fátima Aparecida dos Santos, relata que a prefeitura não comparece à região para fornecer orientações aos moradores, mesmo com os diversos indícios de focos do mosquito – alguns deles situados em áreas particulares – o que aumenta o risco de contaminação para toda a comunidade. “Existe um córrego situado em uma propriedade particular que deveria ser limpo pela prefeitura, mas está com água parada por conta do entupimento do escoamento do fluxo de água. Isso se soma ao fato de algumas pessoas jogarem lixo. A água está suja e cheia de mosquitos, com um cheiro insuportável. A prefeitura sabe da necessidade de uma galeria ou encanamento por ali, mas não faz nada”, lamenta Fátima. Com as fortes chuvas registradas nos últimos dias, a situação piorou ainda mais, gerando o alagamento de toda a região. “A água não consegue passar e volta para as nossas casas. É uma água suja que invade as casas e ninguém faz nada. Isso pode transmitir diversas doenças além da dengue. É um completo descaso o que está acontecendo aqui”, destaca. A indignação da população também é vista por meio de manifestações nas redes sociais da prefeitura – que não repassa as informações atualizadas para a comunidade através de seus canais oficiais. “E os números da dengue no município, quando vão divulgar? Estamos vivendo uma epidemia em Sapucaia”, questionou o morador Jadir Kondra em uma postagem da prefeitura. Outro morador também fez o mesmo questionamento: “E as medidas referentes à dengue na cidade, quais são”, perguntou Andreza Dalmann, sem obter qualquer resposta. Prefeitura não respondeu aos questionamentos enviados por reportagem Com o objetivo de esclarecer quais são as medidas adotadas pelo Executivo para amenizar os efeitos da dengue e orientar a comunidade sobre as formas mais adequadas de prevenção contra a disseminação da doença, a reportagem encaminhou um conjunto de questionamentos para a secretária municipal da Saúde, Flávia Motta. Contudo, a titular da pasta não quis dar entrevista sobre o tema. Diante da negativa em prestar contas para a população, a reportagem encaminhou diversos questionamentos sobre eventuais medidas que estariam sendo colocadas em prática pelo Executivo. Dentre elas, estavam perguntas sobre o efetivo de agentes comunitários da dengue disponível e quantos agentes seriam necessários para dar cobrir toda a população – informações que são de caráter público. Entretanto, não houve nenhuma resposta sobre a contratação de mais profissionais ou qualquer explicação sobre problemas no concurso que poderiam ter impedido o chamamento dos agentes. Outra pergunta não respondida foi sobre a atuação de agentes comunitários temporários no município e a possibilidade de lançamento de novos concursos. Por meio de nota encaminhada mais de três semanas após a solicitação, a prefeitura apenas lançou explicações genéricas sobre o assunto, sem explicar se alguma ação emergencial está sendo efetuada no município para conter o avanço da contaminação. Segundo a nota, “a Prefeitura de Sapucaia do Sul reforça seu compromisso em combater a proliferação do mosquito da dengue e manter a saúde da população como prioridade”. O comunicado ainda afirma que “equipes permanecem integralmente dedicadas à prevenção e ao combate da doença”, mas não informa quantos profissionais atuam nem as questões sobre nomeação de novos agentes. Além disso, a prefeitura ainda afirma que “a falta de
Colégio Júlio de Castilhos e a sua batalha pela sobrevivência
Considerada uma das escolas mais tradicionais do estado, instituição atualmente sofre com sucateamento e redução de professores e de matrículas O colégio Júlio de Castilhos é reconhecido como uma das instituições mais tradicionais de ensino público no estado. Com mais de um século de história, a escola, atualmente localizada no bairro Santana, na Zona Leste da Capital, se consolidou como um dos mais importantes núcleos de mobilização estudantil e dos educadores no estado. Contudo, a instituição que já abrigara mais de 5 mil alunos durante os anos 1980 hoje conta com sequer metade disso. No mais recente processo de matrículas do atual ano letivo, foram apenas 1 mil alunos inscritos. Essa redução expressiva no número de estudantes é um dos efeitos da negligência das gestões estaduais no segmento, que geraram o sucateamento progressivo do colégio nos últimos anos. Uma das razões para esse processo foi o próprio peso social e político que o Julinho conquistou – sendo alvo até hoje de constantes políticas de esvaziamento que buscam anular os movimentos estudantis gestados no seu interior. Uma das principais lideranças da educação pública no Rio Grande do Sul, a diretora-geral do 39º núcleo do Cpers, Neiva Lazzarotto, comenta isso foi parte de um projeto consciente de depreciação da escola. “O Julinho sempre foi vanguarda na luta da educação, nas greves de professores e funcionários organizadas pelo CPERS/Sindicato, na formação de lideranças políticas a partir de seu grêmio estudantil. Nas últimas décadas, foi feita muita propaganda contra o Julinho e houve um esvaziamento da escola. É preciso pensar em iniciativas políticas para retomar a ocupação do Julinho por inteiro. O que aconteceu não diz respeito aos profissionais que atuam lá, mas sim às políticas de esvaziamento da escola”, destaca. Além do número de alunos reduzido, o ano letivo iniciou com falta de professores e com espaços interditados. Conforme a diretora Fernanda Schmidt Gaieski, três laboratórios localizados no segundo andar do prédio estão parados por conta do desabamento do teto, em função do temporal registrado em janeiro. Esses espaços – utilizados nas disciplinas de Biologia, Química e Física – já estavam ociosos há cerca de três anos. O motivo é falta de profissionais e de recursos para a limpeza e manutenção, o que agravou as condições precárias das salas. “Nos corredores do segundo andar do bloco D, onde estão localizados os laboratórios, desabou o forro do teto, principalmente os do laboratório de Biologia. Então estamos esperando a aprovação de uma verba extra para poder fazer a limpeza, retirada e recolocação desse forro”, explica. A falta de repasses suficientes para dar conta das demandas obrigou a direção a priorizar obras mais urgentes em detrimento de adequações estratégicas para a ampliação do número de alunos e aprimoramento das condições de ensino. “Eu trabalho na escola desde os anos 2000, e na época, existiam mais de 4 mil alunos matriculados. Porém, quando se deixa de investir em educação e quando se deixa de lado determinados setores da escola – e principalmente o que é público – a gente sabe o que acontece, os laboratórios que se tinha, toda a qualidade que existia, das aulas práticas, foi se perdendo ao longo dos anos”, desabafa Fernanda. A ex-monitora Fátima Terres, que trabalhou nove anos como monitora, corrobora essa noção. Para ela, o Estado pretende utilizar o prédio para outros fins no futuro, diante da elevada especulação imobiliária da região. “Sou do interior, sempre tive respeito pela instituição Júlio de Castilhos, teve ilustres alunos. Agora entra o lado político, o descaso dos nossos governantes é vergonhoso, sabemos ser um terreno valiosíssimo, acredito ser um somatório para a decadência total”, afirma. Falta de professores atingiu um dos maiores patamares já registrados, segundo dirigentes A falta de professores atingiu um dos níveis históricos mais elevados e se soma ao demais obstáculos que impedem a escola de operar com todo o seu potencial. Para se ter uma ideia, o ano letivo iniciou com 86 profissionais em toda a equipe, número insuficiente para dar conta da demanda dos itinerários de formação impostos pelo Novo Ensino Médio desde 2022. Nesse contexto, o aumento das disciplinas sem o aporte necessário de docentes sobrecarrega os professores e inviabiliza que os conteúdos sejam trabalhados adequadamente. “Com as trilhas, aumentaram os componentes curriculares e a gente tem que fazer uma distribuição em cima disso. A cobrança da SEDUC fica tensa porque eles cobram destalhes desnecessários para poder dispor de um profissional para que ele possa assumir (essas disciplinas)”, destaca Fernanda. No início do ano letivo, faltavam docentes para pelo menos 68 trilhas de aprendizagem, o que invariavelmente prejudica o andamento das aulas. São 25 turmas do 1º, 2º e 3º anos nos três períodos: manhã, tarde e noite. “A falta de professores é muito séria. O Julinho nunca teve uma situação como de falta de professores como a atual, na qual os alunos vão para a escola e terem dois, três períodos de aula porque não tem professor”, explica a diretora. A ex-diretora e atual professora de Biologia do Julinho, Paola Cavalcante Ribeiro – que antecedeu a atual gestão da escola – comenta que a carência de professores e outros profissionais da equipe pedagógica é uma dificuldade histórica que se repete a cada ano. Entretanto, a inclusão das trilhas no quadro de disciplinas agravou o problema, uma vez que não houve qualquer processo de formação de docentes para ministrarem aulas nessas modalidades. “A gente carece de apoio de pessoas. A gente inicia o ano com o quadro de professores sempre faltando, principalmente nas matérias do Novo Ensino Médio. São disciplinas muito novas que os professores nem sempre estão apropriados e não tiveram uma formação específica, pois há uma fragilidade. A gente resiste de abraçar disciplinas e nichos de conhecimento que não fazem parte da área específica de conhecimento.”, comenta Paola. Além da falta de docentes, a carência de profissionais suficientes para tarefas de manutenção de salas de aula, laboratórios e outras dependências do prédio é outro desafio a ser enfrentado diariamente pela direção da escola. Hoje, são
Cpers deve ingressar na Justiça para suspender implantação de escolas cívico-militares no RS
Entidade entregou aos deputados parecer jurídico que comprova inconstitucionalidade de projeto aprovado nesta terça-feira (09) A aprovação do Projeto de Lei 344/2023 pela Assembleia Legislativa do Estado nesta terça-feira (9), que autoriza o Governo do Estado a instituir o Programa de Escolas Cívico-Militares no território gaúcho, deve ser alvo de ações na esfera jurídica ao longo das próximas semanas. O projeto assinado pelo deputado Delegado Zucco (PL) e outros quatro parlamentares é considerado inconstitucional por contrariar o modelo de educação estabelecido pela União e por gerar mais custos aos cofres do Estado. A aprovação da proposta – por 30 votos a favor e 14 contrários – ocorreu em meio à mobilização de professores e funcionários do CPERS, que ocuparam as galerias do plenário para demonstrar rejeição à medida, avaliada como um retrocesso. Os docentes e trabalhadores em educação estiveram desde o período da manhã posicionados em frente à AL e visitaram os líderes de bancadas para entregar um parecer jurídico que aponta as principais ilegalidades do projeto. A diretora-geral do 39º núcleo do Cpers, Neiva Lazzarotto, comenta que a entidade deve ingressar nos próximos dias com uma ação judicial contestando a aplicação do projeto, com base na atual Lei de Diretrizes e Bases (LDB) que rege o ensino em todo o país. Ela destaca que o decreto de implantação das escolas cívico-militares no Brasil já foi revogado pelo presidente Lula (PT) em julho do ano passado com base nas mesmas diretrizes. “É um projeto que representa a ideologia da extrema-direita e que visa militarizar as escolas. Nós somos defensores da escola pública, laica, civil e democrática. Eles aprovam esse projeto porque eles querem cooptar jovens para a ideologia de extrema-direita, para votarem neles, sob o argumento de precisam ter disciplina, hierarquia e amor à Pátria. É muito grave o que aconteceu ontem na Assembleia, com o aval do governador Eduardo Leite e da secretária Raquel Teixeira. Eles vão responder por esse grave retrocesso na educação”, afirma. Neiva ressalta que nos bastidores se cogitou que é possível que tenha ocorrido uma negociação entre o governo e os parlamentares para garantir o apoio dos deputados de extrema-direita na votação do projeto de revisão do ICMS em isenções fiscais em troca do apoio do governo e da SEDUC ao PL do Delegado Zucco. “Usaram a escola pública como barganha, como moeda de troca. Nós da direção do 39º núcleo, que já conquistamos uma decisão da Justiça no estado, estamos estudando o encaminhamento de uma nova ação para derrubá-lo”, aponta. “A escola não pode ser uma guerra, tem que ser um ambiente de aprendizado”, destaca deputada A ausência de base legal para a implantação do modelo de escola cívico-militar no Rio Grande do Sul foi abordada pelos parlamentares que defenderam a rejeição à proposta na sessão desta terça-feira. A ilegalidade do modelo de escola cívico-militar no território gaúcho já foi comprovada a partir de uma decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre de novembro do ano passado. Na ocasião, a medida encaminhada pelo Escritório Rogério Viola Coelho – Advocacia dos Direitos Fundamentais contemplava 25 escolas que estavam incluídas no modelo nacional que já havia sido revogado pelo presidente Lula. A presidente da Comissão de Educação, deputada Sofia Cavedon (PT), ressaltou a inviabilidade do sistema em relação à legislação brasileira sobre o tema. Ela destacou que a suspensão do modelo também ocorreu em São Paulo após decisão do Tribunal de Justiça (TJ) – a partir das mesmas diretrizes jurídicas que impediram a manutenção do sistema no Programa Estadual de Escolas Cívico Militares no Rio Grande do Sul. Já a deputada Luciana Genro (PSOL), que também ocupa a presidência da Frente Parlamentar em Defesa dos Brigadianos de Nível Médio, abordou o estado de saúde mental de muitos militares que não estão preparados para lidar com ambientes escolares – mesmo na função de monitores. Segundo ela, a taxa de suicídio em militares é três vezes superior em relação a civis. “O militarismo é adoecedor e se baseia em uma lógica de guerra, em que uns são inimigos dos outros. Essa é a base que gera um índice de suicídio três vezes maior para os militares. É a lógica da obediência e esta lógica é muito importante na guerra, mas a escola não pode ser uma guerra, tem que ser um ambiente de aprendizado”, afirmou. Ela destacou ainda uma pesquisa realizada junto a profissionais de escolas do DF, RJ e PR que demonstra que a relação entre policiais e alunos prejudica o ambiente escolar, devido a decisões autoritárias de militares que tentam se intrometer nas questões pedagógicas. “Essa pesquisa mostra que a relação entre policiais professores e alunos é turbulenta e que até mesmo o conteúdo em sala de aula foi prejudicado após a implantação do modelo. Vídeos divulgados por alunos mostram um monitor PM dizendo que se precisar iria bater em um aluno. O que esse modelo proporciona são militares que já tem uma boa aposentadoria com gordos contracheques e gordas gratificações para ameaçarem estudantes dentro das escolas, pra evitarem que a escola seja um ambiente democrático, de divergência e aprendizado. Não é com repressão que se vai melhorar a escola pública e o Brasil”, defendeu Luciana. “Os militares vão controlar o que os professores vão fazer”, afirma educadora A movimentação de docentes e demais trabalhadores da educação ocorreu durante a manhã e se estendeu até o final da votação na Assembleia Legislativa nesta terça. Após visitar as bancadas dos líderes partidários na AL, os professores acompanharam a apreciação dos projetos durante a sessão ordinária. O posicionamento contrário de docentes com décadas de experiência na educação evidenciou a falta de diálogo com a sociedade para a implementação da medida. Uma das professoras que fazia parte do grupo é Clarice Fuiza, que lecionou mais de 35 anos em turmas de Anos Iniciais do Ensino Fundamental e também já foi membro do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre representando dois núcleos do Cpers. Ela aponta que a inclusão de militares nas escolas restringe o
39º Núcleo do Cpers aprova apoio a pré-candidatura de Maria do Rosário e Tamyres Filgueira para prefeitura de Porto Alegre
Lutas históricas dos professores vão pautar programa de governo da esquerda à prefeitura de Porto Alegre As pré-candidatas à prefeitura de Porto Alegre, Maria do Rosário (PT) e a vice Tamyres Filgueira (PSOL), participaram do primeiro Encontro de Lutas de 2024, evento que reuniu dezenas de professores e trabalhadores na tarde do último sábado (16). O encontro, que ocorreu na sede campestre da ASSUFRGS, no bairro Restinga, oficializou o apoio do núcleo à candidatura da esquerda à prefeitura de Porto Alegre, além de ouvir a categoria sobre a situação das escolas e a política educacional desastrosa do governo Eduardo Leite e da Secretária de Educação, Raquel Teixeira. O evento também propôs uma análise da situação da classe trabalhadora e da política no Brasil e no mundo. Uma das principais decisões políticas do encontro foi a continuidade da mobilização contra o sucateamento das escolas e as precárias condições de trabalho dos profissionais de ensino e trabalhadores de escolas. Somada aos baixos salários e problemas nas diretrizes pedagógicas que perpassam todas as categorias, a situação é motivo de sofrimento e adoecimento de profissionais. Nesse sentido, o caso de um professor que tirou a própria vida registrado na última semana é considerado emblemático, diante do estresse e situações de assédio moral vivenciadas cotidianamente pelos educadores. A diretora do 39º núcleo do Cpers, Neiva Lazzarotto, comenta que a categoria está em luto em função do trágico episódio. Ela afirma que é fundamental prosseguir com a mobilização para denunciar o caos na educação no RS provocado pelo Novo Ensino Médio e as políticas do atual governo. “Temos informação de que muitos colegas estão adoecendo devido ao abalo emocional e estão sendo exonerados por conta disso. São vítimas de assédio moral e estão sobrecarregados devido ao excesso de trabalho. O Novo Ensino Médio e a infraestrutura precária em muitas escolas geram falta de condições pedagógicas, com muitas disciplinas para o mesmo professor, além de matérias que não estão focadas no desenvolvimento integral dos alunos”, destaca. O encontro definiu algumas diretrizes para os próximos meses e para a Assembleia Geral do Cpers, que ocorre no próximo dia 22 de março. “A diretoria do 39º núcleo trouxe essa proposta que foi aprovada por unanimidade e que será levada à Assembleia Geral do Cpers, para que sirva de estímulo para que todas as organizações de trabalhadores façam o mesmo, ou seja, posicionar-se em relação às eleições de Porto Alegre e mobilizarem os trabalhadores para derrotar Melo e apoiarem a chapa dessas duas lutadoras sociais”, ressalta Neiva. Dentre as propostas de ações, estão “O Dia da Mentira de Leite”, ato previsto para o dia 1º de abril. Também foi estipulada uma agenda com vários encontros sobre o Novo Ensino Médio e um panelaço de funcionários de escola em frente ao Palácio Piratini, na segunda semana de abril. O objetivo é denunciar os mais de dez anos sem reajuste salarial e desconto ilegal da insalubridade de funcionárias de escola. O tema foi alvo de uma ação encaminhada pelo 39º núcleo do Cpers ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-4) em agosto do ano passado e ainda segue sem definição. Também foi deliberado pela formação de comissões de mobilização nas escolas e um encontro de aposentados e de contratados, com data a ser definida. O calendário do 39º núcleo também prevê a participação na Primeira Conferência Internacional Antifascista, que acontece em Porto Alegre de 17 a 19 de maio. O evento é iniciativa do PSOL e do PT como um esforço de retomar encontros de agentes políticos e sociais da América Latina aos moldes do Fórum Social Mundial. Apoio à aliança do PT com o Psol No encontro, a pré-candidata à prefeita Maria do Rosário e a vice Tamyres Filgueira reforçaram as deficiências das gestões do governador Eduardo Leite e do prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo (PMDB). “É uma cidade desumana com a pessoa idosa, com as crianças, com os PCDs, com quem tem fome, com os professores e toda a sociedade. As pessoas precisam de esperança e a articulação política também tem esse dever, de dar esperança às pessoas”, assinalou Maria do Rosário, arrancando aplausos do público. A pré-candidata a vice, Tamyres Filgueira, que também ocupa a coordenação-geral da ASSUFRGS, destacou a necessidade de profundas mudanças na educação a partir de investimentos reais em escola e na qualidade do ensino. Ela lembrou que foi estudante do Colégio Júlio de Castilhos, lugar em que começou a militância política. Tamyres encerrou a sua fala declamando o poema “Operário em Construção”, que emocionou os docentes. O poema é a expressão de um trabalhador que toma consciência do valor do seu trabalho e da exploração que ele sofre em função do capitalismo. Tarifa Zero O encontro também determinou que uma das lutas prioritárias do ano será a Tarifa Zero no transporte coletivo, ou seja, gratuito para toda a população, em especial a classe trabalhadora e estudantes. A proposta já conta com duas importantes iniciativas: o Projeto de Lei de iniciativa do vereador Roberto Robaina (PSOL) e a recém criada Frente Parlamentar pela Tarifa Zero, proposta pela vereadora Karen Santos (PSOL), que também participaram do evento. 39º Núcleo do Cpers aprova apoio a pré-candidatura de Maria do Rosário e Tamyres Filgueira para prefeitura de Porto Alegre Foto: Erica Machado 39º Núcleo do Cpers aprova apoio a pré-candidatura de Maria do Rosário e Tamyres Filgueira para prefeitura de Porto Alegre Foto: Erica Machado 39º Núcleo do Cpers aprova apoio a pré-candidatura de Maria do Rosário e Tamyres Filgueira para prefeitura de Porto Alegre Foto: Erica Machado 39º Núcleo do Cpers aprova apoio a pré-candidatura de Maria do Rosário e Tamyres Filgueira para prefeitura de Porto Alegre Foto: Erica Machado 39º Núcleo do Cpers aprova apoio a pré-candidatura de Maria do Rosário e Tamyres Filgueira para prefeitura de Porto Alegre Foto: Erica Machado compartilhe Marcelo Passarella Jornalista
Professores e servidores protestam durante discurso do governador Eduardo Leite na Assembleia Legislativa
Ato convocado pelo 39º núcleo do CPERS confrontou governador quanto a políticas de arrocho salarial e sucateamento da educação A primeira sessão do ano da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (20), em Porto Alegre, foi marcada por um protesto de professores(as), funcionárias(os), aposentadas de escolas de Porto Alegre, que questionaram o governador Eduardo Leite (PSDB) sobre a política de sucateamento da gestão pública da educação deflagrada pelo seu governo. Com faixas e cartazes, o grupo ocupou parte do plenário e entoou palavras de ordem para denunciar a falta de reajuste salarial – que, no caso dos funcionários de escola é de 10 anos. Além disso, o confisco (um roubo) dos valores da insalubridade retroativa de merendeiras e setor da limpeza das escolas. O fechamento de turmas de EJA, o esvaziamento de NEEJAs, como a tentativa de transferência do NEEJA Paulo Freire, também foi motivo de cobrança. A presença significativa de aposentadas foi para denunciar a apropriação dos triênios (adicional por tempo de serviço) pelo governo Leite para incluir no subsídio (antigo Básico) , com a mudança do Plano de Carreira, em dezembro de 2019, ao invés de reajustar o valor deste. Motivo de revolta de professoras que entoaram a palavra de ordem ” O triênio perdido, não foi esquecido!” Em um dos episódios mais emblemáticos da sessão, o grupo manifestou ampla indignação quando o governador, durante seu discurso, comentou sobre a privatização da CEEE. Ao lembrar do caos de falta de luz registrados em Porto Alegre e todo o estado, o grupo começou a gritar “CEEE pública! CEEE pública!”. Nesse momento, o governador se dirigiu diretamente aos manifestantes e os acusou de “incoerência”. No entanto, a diretora-geral do 39º núcleo do Cpers, Neiva Lazzarotto, comenta que a atividade obteve êxito justamente porque expôs a falta de coerência do próprio governo Leite. “Nossa atividade foi exitosa porque conseguiu desestabilizar o governador Leite. Chega de sofrimento e sacrifício para funcionárias, aposentadas, professoras e professores, e de abandono das nossas escolas, que é um direito da educação pública dos filhos e filhos da classe trabalhadora, em especial os das periferias da nossa cidade. Mais, é um absurdo defender a privatização da CEEE e dizer que a empresa tirava dinheiro que deveria ser para os nossos salários. O sucateamento das empresas públicas é projeto de governos neoliberais como o de Leite, para justificar a sua privatização”, destaca.A professora Leonor Ferreira, aposentada, da Diretoria do 39° Núcleo, também reagiu, muito indignada, dizendo “Viemos dizer ao governador que não temos vantagens; os direitos que conquistamos foi com 33 anos de trabalho em sala de aula”.O professor de uma das escolas que está sofrendo redução em matrículas do EJA, Jorge Nogueira, destacou a necessidade de constante mobilização ao longo desse ano letivo para barrar as medidas autoritárias de Leite. Nogueira afirma que, apesar do aumento da demanda de alunos, a SEDUC atua para reduzir a quantidade de vagas disponíveis. “A mobilização é importante para derrotar a agenda destrutiva do governo. Na nossa escola, por exemplo, o governo se nega a atender demandas e fechou turmas”, ressalta.Ao final da sessão, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) se dirigiu ao grupo para reforçar o apoio à defesa de uma educação pública de qualidade voltada aos filhos e filhas de trabalhadores. Parte do grupo encontrou o governador Eduardo Leite, na saída da Assembleia Legislativa, quando voltou a cobrar o reajuste salarial com a palavra de ordem “Professor e funcionário, quase sem salário!”. Ao que o governador retrucou ” Não falta vontade, falta dinheiro”. Então, o grupo lhe respondeu que é responsabilidade do governante garantir receitas suficientes e os serviços públicos à população. A Diretora do 39° Núcleo finalizou dirigindo-se aos colegas ” Agradecemos muito a presença de vocês, marcamos o governador “na paleta” com essa fala dele e a questão da CEEE. Vamos persegui-lo onde pudermos, como foi decidido no Conselho Geral do CPERS. Chega de sossego pra quem tira o nosso!” Entre as escolas que integraram o grupo, estão Escola Estadual de Ensino Fundamental (E.E.E.F) Martins Costa Júnior, Escola Estadual de Ensino Fundamental (E.E.E.F) Brigadeiro Silva Paes, Escola Estadual de Ensino Médio (E.E.E.M) Agrônomo Pedro Pereira, dentre outras. Contato para entrevistas: Neiva Lazzarotto-Diretora geral do 39° núcleo do Cpers e vice presidente estadual do Psol Carregar Mais Fim compartilhe Marcelo Passarella Jornalista
Mobilização pressiona governador a cumprir cronograma de obras para retomada de aulas na Escola Dr. Martins Costa Jr
Eduardo Leite foi questionado por comunidade e 39º núcleo do Cpers durante inauguração de Instituto de Educação Flores da Cunha, em Porto Alegre A necessidade de cumprimento do cronograma de obras para o retorno às aulas na Escola Dr. Martins Costa Jr norteou o protesto realizado na manhã desta segunda-feira (19), durante o evento de inauguração do Instituto de Educação General Flores da Cunha, em Porto Alegre. A mobilização liderada pela comunidade escolar com a presença de mães, pais, professores, funcionárias, direção, com apoio do 39º Núcleo do CPERS, que se posicionaram em frente ao local buscando uma resposta concreta do governador Eduardo Leite (PSDB) sobre as obras previstas via emendas parlamentares de mais de R$ 1 milhão que não foram encaminhadas nos últimos anos, além de demandas urgentes como o conserto do telhado e da parte elétrica. A estrutura da parte superior de um dos prédios, que já estava em péssimas condições, foi totalmente danificada devido ao temporal registrado em janeiro. Além disso, outro prédio que pertence à instituição de ensino está interditado desde setembro de 2020. Por conta disso, a comunidade escolar decidiu em assembleia realizada na última sexta (16), não dar início ao ano letivo até que a primeira etapa da obra seja, de fato, iniciada – com a colocação de lonas para garantir a segurança dos alunos. Na sexta, a comunidade reverteu a decisão unilateral da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) e da 1ª Coordenadoria Regional de Educação de transferir cerca de 80 alunos de cinco turmas para a escola vizinha, a E.E.E.F Jerônimo de Albuquerque, por conta da má condição estrutural da escola. A promessa foi de que as adequações seriam iniciadas dentro em um prazo de três semanas, com a colocação das lonas ainda nesta segunda-feira. Ao ser questionado pela diretora-geral do 39º núcleo do Cpers, Neiva Lazzarotto, o governador alegou problemas nas licitações, o que, segundo ele, impediram que a reforma fosse concretizada. Diante da cobrança da comunidade, Leite prometeu agilidade nas obras a partir do novo modelo de licitações através de Parcerias Público-Privadas (PPP’s), que abrange blocos de reformas a serem cumpridas de forma simultânea em diversas instituições de ensino gaúchas. “A obra do telhado já tinha sido contratada, mas a empresa rescindiu o contrato. Estamos tendo problemas dessa natureza, contratamos a empresa e ela não cumpre o contrato e acaba saindo fora. Estamos estudando abrir um processo contra a empresa e estamos mudando a forma de contratação. Vamos fazer quatro blocos de empresas contratadas para obras em escolas de Porto Alegre, que incluem essas demandas”, argumentou Leite. Contudo, a diretora-geral do 39º núcleo do Cpers e a professora Leonor Ferreira, integrante da diretoria, apontam que esse novo modelo de licitações em bloco por meio de PPPs – Parceria Público-Privadas anunciado por Leite não apresenta nenhuma garantia para as escolas, porque se trata de privatização de parte dagestão administrativa das escola. Além disso, uma das empresas selecionadas, a SP Parcerias, é de São Paulo. Neiva destaca que a argumentação de Leite não cabe diante do problema do telhado e de outras demandas essenciais, como a parte elétrica, uma vez que está definida desde 2019 via emendas parlamentares e até agora não foi executada. “Esse tipo de posicionamento demonstra a natureza cínica do governador em colocar justificativas que não cabem para tamanho atraso diante de uma obra que não possui nenhum grau de complexidade elevado. São quase cinco anos de inércia que prejudicam a comunidade de modo significativo. Se não fosse a pressão da direção e de pais de alunos, o Estado teria simplesmente transferido os estudantes para a escola vizinha, trazendo grandes prejuízos para todos. Vamos seguir cobrando para que a escola receba as obras e os recursos previstos”, ressalta a dirigente. O movimento também teve o apoio de entidades vinculadas ao ensino superior e parlamentares. A coordenadora-geral do Sindicato dos Técnico-Administrativos em Educação da UFRGS, UFCSPA e IFRS (Assufrgs), Tamyres Filgueira, que também é mãe de estudante do Instituto de Educação, convocou a comunidade a estar atenta às políticas de gestão que afetam cotidianamente o ensino público gaúcho. “O que vocês fizeram aqui hoje é um exemplo de luta, porque nos governos de Eduardo Leite e o de Sebastião Melo a educação não é prioridade, estão fechando escolas e não atendendo questões básicas de manutenção. O que vai fazer eles priorizarem a educação é realizar esse tipo de mobilização. Aqui não vai ter recuo e vamos atuar para que a escola Dr. Martins Costa Jr continue ativa”, destaca Tamyres. Interdição de um dos prédios ocorre desde setembro de 2020 Uma das questões que mais causam preocupação na direção da escola é o agravamento das condições estruturais após o temporal de janeiro, que destelhou as salas de aula da parte superior de um dos dois prédios da instituição de ensino. Como o outro prédio está interditado desde setembro de 2020, só é possível a realização das aulas nas salas situadas no andar inferior. Além disso, as deficiências na estrutura elétrica também são outro ponto muito preocupante. Para a vice-diretora Maria Jurema Fernandes, o importante nesse momento é garantir o essencial, com a inserção das lonas no telhado. “Com o temporal, nem lona eles conseguiram para pôr no prédio para poder iniciar as aulas. O que a gente pretende é instalar a lona para que as aulas possam ser realizadas normalmente enquanto a obra estiver sendo feita. Queremos começar as aulas presenciais com todos os horários e disciplinas, com merenda e recreio”, aponta a vice-diretora Maria Jurema Fernandes. Uma das mães de alunos que esteve na manifestação é Camila Rodrigues, que abordou o governador para cobrar pessoalmente a agilidade nas obras. “Ele tem que fazer o mínimo pela nossa escola. Eu só quero o bem-estar dos meus filhos e os filhos da nossa comunidade e que o governador pelo menos tenha a atitude de fazer o que prometeu. Queremos só uma escola digna e decente para os nossos filhos”, desabafou Camila. Ao final da atividade, a Deputada Sofia Cavedon, Presidente da Comissão
Após mobilização, Estado recua e garante permanência de alunos em escola Dr. Martins Costa Jr, na Capital
Comunidade escolar manteve protesto na segunda-feira (19), para pressionar por obras e garantir emendas de RS 1 milhão que não foram encaminhadas Uma nova decisão unilateral do Governo do Estado sobre a gestão do ensino em Porto Alegre motivou a comunidade da Escola Estadual de Ensino Fundamental (E.E.E.F) Dr. Martins Costa Jr, no bairro São José Partenon, na Zona Leste de Porto Alegre, a organizar uma assembleia na manhã desta sexta-feira (16), solicitando providências para a manutenção das atividades na instituição de ensino. O objetivo foi discutir com mães, pais e avós de alunos sobre a recém-anunciada tentativa de transferência de alunos para a escola vizinha, a E.E.E.F Jerônimo de Albuquerque. O motivo alegado pela SEDUC, através da 1ª Coordenadoria Regional de Educação (1ª CRE), para a realocação de cerca de 80 alunos de cinco turmas é a péssima condição do telhado, que foi danificado em função do temporal registrado em janeiro; sendo que outro prédio, em piores condições, estava interditado desde 2023. Nos últimos anos, a escola foi escolhida para receber mais de R$ 1 milhão destinados por meio de três emendas parlamentares encaminhadas pela deputada federal Maria do Rosário (PT). Porém, até hoje informações sobre os recursos jamais chegaram à instituição de ensino. A parlamentar, que é ex-aluna e ex-professora da escola, participou do encontro com o intuito de pressionar o governo a dar início às obras necessárias e assegurar o desejo da comunidade de permanecer no local. Após a assembleia, a deputada fez contato com a Secretária Raquel Teixeira e a titular da 1º Coordenadoria de Educação, Márcia da Silva Garcia, cobrando respostas do Governo do Estado sobre os recursos enviados por emendas que deveriam ser utilizados na obra. De acordo com ela, a coordenadora informou que o desejo da comunidade será mantido e as obras serão iniciadas dentro de um prazo máximo de três semanas. “Está sendo feito um levantamento dos recursos destinados nos últimos anos para ajudar na obra, o que já deveria ter sido colocado em prática. Foi prometido que a obra vai se iniciar em três semanas e que desde esta sexta-feira já serão implantadas lonas para proteger a parte elétrica, que está muito comprometida, e também a estrutura como um todo”, destaca a deputada. A diretora-geral do 39º núcleo do Cpers, Neiva Lazzarotto, comemora a decisão, porém destaca a necessidade de mobilização permanente da comunidade e constante de fiscalização do processo. Para ela, a falta de iniciativa em realizar a reforma do telhado para garantir a continuidade das aulas expôs o projeto de sucateamento das instituições de ensino públicas gaúchas deflagrado pelo governador Eduardo Leite (PSDB). Ela aponta uma série de reformas essenciais nas quais os recursos das emendas devem ser aplicados, evitando de forma definitiva a redução do quadro de alunos. “A escola precisa de telhado para os dois prédios, pois um deles está interditado desde meados do ano passado. Além disso, precisa de investimentos na parte elétrica, caixa d’água e de parte do muro que caiu. O 39° Núcleo entende como muito grave o abandono desta e outras escolas pelo governo Leite. Trata-se de um governo que optou por ajuste fiscal, isto é, corte de verbas colocando em risco as escolas, o trabalho de professores e funcionários, para garantir o direito à educação a filhas e filhos da classe trabalhadora”, salienta. Apesar da confirmação das obras para a manutenção das aulas, um ato será organizado na próxima segunda-feira (19), em frente ao Piratini, com a finalidade de exigir que a escola receba os investimentos que estavam previstos por emendas. Fonte para entrevistas Neiva Lazzarotto: 51 8416-7225 Deputada Maria do Rosário,Neiva Lazzarotto e direção da escola Foto Christofer Dalla Lana Comunidade vota pela permanência da escola Foto Christofer Dalla Lana Comunidade vota pela permanência da escola Foto Christofer Dalla Lana compartilhe Marcelo Passarella Jornalista
Mulheres do PSOL: 2024, um ano de lutas feministas e muitos desafios!
A Executiva Nacional da Setorial de Mulheres do PSOL, se reuniu neste último final de semana, nos dias 27 e 28 de janeiro, para definir uma agenda de lutas para o ano de 2024 e debater a conjuntura política nacional e internacional. A reunião aprovou uma resolução política em que se destacam pautas importantes como, os últimos desdobramentos das investigações dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes. O pacote de temas ligadas às pautas dos direitos reprodutivos das mulheres e pessoas que abortam, como a votação da ADPF 442 no STF pela descriminalização do aborto. A necessidade de lutar contra a criminalização de mulheres que militam pela defesa da justiça reprodutiva em todas as frentes. Assim como a ofensiva da agenda antiaborto em todo o Brasil. Em 2024, o PSOL terá um grande desafio eleitoral, e há uma expectativa de aumento da participação política das mulheres do partido na política nacional e o papel da Setorial no fortalecimento das candidaturas femininas nas próximas eleições será fundamental. Assim como na luta pelo enfrentamento à violência política de gênero, que atravessa também o cotidiano das parlamentares eleitas do PSOL, que têm enfrentado uma série de perseguições e ameaças dentro e fora do parlamento. Nos debates, discutiu-se a aprovação do Projeto de Lei do Marco Temporal, que atravessa a luta das mulheres indígenas e as disputas territoriais. E lideranças desses movimentos, como Nega Pataxó e Mãe Bernadete, vítimas recentes desses conflitos, foram saudadas. Também foram abordados os ataques ao meio ambiente e a exploração predatória da terra, a exemplo da Braskem em Maceió. O racismo ambiental, outra pauta mencionada, que na esteira da crise climática tem vitimado as populações mais vulneráveis e que cruza as lutas antirracista, ecossocialita e a própria luta feminista, também foi destaque. Houve também um resgate sobre a participação das Mulheres do PSOL na Marcha das Margaridas no ano passado e no papel das mulheres na retomada da ocupação popular das ruas, trazendo pautas como a reforma agrária e novamente o papel das mulheres na defesa de seus territórios. Outro tópico importante foram os debates da conjuntura nacional, como a luta pelo piso nacional da enfermagem e o teto da educação, e a necessidade da efetivação de políticas para as mulheres. A pauta das privatizações que precarizam a vida das pessoas trabalhadoras e a defesa dos bens comuns sociais, também foi apontada. Assim como o aumento da desigualdade e da concentração de renda, que vem crescendo ano após ano, como apontam as pesquisas. E a valorização das políticas de redistribuição de renda e de valorização do salário mínimo, que combatem diretamente a raiz da pobreza, sobretudo para as mulheres. Além disso, o aumento da violência racial sob o aval do Estado e das polícias em territórios periféricos, sobretudo contra a juventude negra, assim como o aumento dos episódios de trans feminicídio em todo o Brasil, também foram lembrados. O debate da Executiva também apontou para a necessidade do enfrentamento das violências contra as mulheres e da proposição de uma agenda que mobilize e consolide a luta feminista a nível nacional a partir de pautas centrais. Assim como a estratégia da direita no aparelhamento de espaços de interesse político e social como os conselhos tutelares, como foi visto nas eleições para os conselhos municipais no ano passado. Na perspectiva das lutas internacionais, foram destacados o massacre palestino no genocídio promovido por Israel, e o papel das Mulheres do PSOL em não deixar o debate cair em esquecimento, sobretudo no que se refere à defesa das mulheres palestinas. Assim como foi saudado o apoio à luta das mulheres argentinas que preconizam as mobilizações feministas na América Latina na luta por direitos reprodutivos, e que hoje são linha de frente na oposição ao atual presidente Javier Milei. A reestruturação do imperialismo a nível global dentro dos conflitos internacionais e o papel das esquerdas no enfrentamento efetivo dos avanços da extrema direita em todo o mundo. E novamente, o enfrentamento ao bolsonarismo nos parlamentos em todo o Brasil que se relaciona também ao combate à extrema direita no cenário nacional e internacional. Por fim, a conclusão de que o PSOL tem consolidado sua atuação no campo das esquerdas ao longo dos anos. Além disso, o papel da Setorial Nacional de Mulheres do PSOL na formulação de conteúdos relacionados às pautas de relevância social dentro do partido. A Executiva elencou uma série de iniciativas, a nível nacional, que unifiquem uma identidade das Mulheres do PSOL e que demarquem a posição das mulheres do partido diante de uma agenda de mobilizações sociais e populares em todo o país. Fonte: Mulheres do Psol compartilhe
PSOL anuncia pré-candidato para pleito em Bagé
A direção do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Bagé anunciou Luis Giovanni Boavista Ferraz como pré-candidato à Prefeitura nas eleições de 2024. Ferraz, servidor público do judiciário no Estado do Rio Grande do Sul há mais de 30 anos, possui uma extensa trajetória na direção do Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (SINDJUS/RS), com participação em três gestões, e atualmente exerce a função de representante sindical. Na qualidade de vice-presidente do diretório municipal, Giovanni Ferraz foi candidato a deputado estadual na última eleição e agora se coloca na linha de frente da disputa pelo PSOL, defendendo uma mudança na gestão do município. O partido critica os aumentos do IPTU e da tarifa de transporte público, ocorridos durante a administração do prefeito Divaldo Lara. Além disso, o PSOL destaca questões judiciais associadas ao chefe do Executivo e expressa descontentamento com a condução do processo de atendimento aos bajeenses que sofreram prejuízos devido à chuva de granizo ocorrida em setembro de 2023. Segundo o partido, a população de Bagé necessita de uma alternativa à esquerda que verdadeiramente represente seus anseios, indo além de promessas vazias feitas apenas em período eleitoral. Nesse contexto, o partido lança o nome de Giovanni como pré-candidato à disputa pela Prefeitura, conforme destacado em nota oficial. Giovanni Ferraz poderá confirmar a terceira candidatura consecutiva do PSOL ao Executivo bajeense. Nas eleições municipais de 2016, Chico Estigarribia disputou a Prefeitura de Bagé pelo partido, enquanto, em 2020, Fernando Vargas Vieira foi o candidato do PSOL ao cargo. Foto:Christofer Dalla Lana