Partidos de esquerda dialogam com a comunidade da Lomba do Pinheiro em Porto Alegre
Na noite desta quarta-feira (24), representantes dos partidos da unidade de esquerda de Porto Alegre realizaram uma plenária junto à comunidade da Lomba do Pinheiro para escutar demandas da população com o objetivo de unir e coletar informações para a construção de um programa de governo, visando as eleições de 2024. A plenária é uma das primeiras que deve ocorrer em vários bairros da cidade, e dá início ao movimento “Porto Alegre SIM”. As pré-candidatas a prefeitura, deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e a deputada estadual Luciana Genro (PSOL-RS), estiveram reunidas com a pré-candidata a vice, Tamyres Filgueira (PSOL-RS), a presidenta do Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre, Laura Sito, e o presidente do PSOL, Roberto Robaina, para conversar com cerca de 250 moradores da região. Também esteve presente o ex-prefeito de Porto Alegre Raul Pont (PT/RS) e outras autoridades importantes na construção deste projeto. Segundo Maria do Rosário, escutar as pessoas das comunidades, das periferias e de todos os espaços de Porto Alegre é essencial para a construção de um programa participativo e para o futuro da cidade. “Estamos aqui para ouvir e também para captar o espírito de cidade viva, de cidade que se apaixona e de cidade que participa”, disse Rosário. Ao longo da noite, os moradores da Lomba do Pinheiro falaram sobre a situação vivida pela região ao longo dos últimos anos. Apontaram problemas como a escassez de água, o abandono da população, as dificuldades e precariedade do transporte público, especialmente após a privatização da Carris, onde muitos moradores do bairro trabalhavam. A falta de hospitais, maternidades, postos de saúde e inclusive profissionais em unidades de saúde do bairro dificultam o acesso da população ao atendimento médico e especializado. Para Luciana Genro, avançar na construção desta unidade necessita um projeto comum. “Temos debatido muitos pontos estratégicos, como o combate às privatizações e a luta pela tarifa zero no transporte público. Essa construção junto às comunidades começou pela Lomba do Pinheiro e vai seguir”, destaca. A comunidade saudou a presença das pré-candidaturas na comunidade, e participou ativamente com falas que revelaram a necessidade de uma grande atenção do poder público ao local. Vosmar Vianna, liderança comunitária da Lomba do Pinheiro, lembrou a importância da implantação de creches comunitárias na Lomba. “Nós temos demandas de mães que a creche fechou e elas não tinham onde deixar as crianças. Pediram demissão porque não tinha como deixar as crianças sozinhas. São muitas demandas aqui no território.” Fonte: Brasil de Fato RS Luciana Genro, Tamyres Filgueira e Maria do Rosário Foto:Pitta Klein A comunidade saudou a presença das pré-candidaturas na comunidade Foto:Pitta Klein
Comunidade escolar garante manutenção de turmas de Ensino Fundamental na Escola Rio de Janeiro
Em encontro solicitado pela direção da escola, governo admitiu falta de diálogo e recuou em processo de transferência de alunos para outras escolas A mobilização da comunidade da Escola Estadual de Ensino Fundamental (E.E.E.F) Rio de Janeiro em torno da necessidade de permanência das turmas dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental garantiu que a instituição de ensino continue com aulas nessa modalidade de ensino no ano letivo de 2024. A informação foi anunciada pela Secretária de Educação, Raquel Teixeira, em audiência realizada na manhã desta quinta-feira (11), diante de uma comissão formada por representantes da comunidade escolar. O fechamento de turmas da escola localizada no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, havia sido anunciado pela Seduc no dia 26 de dezembro – poucos dias antes do início do próximo ano letivo – sem a adesão da direção da escola e de pais de alunos. O comunicado enviado à direção determinava que os cerca de 100 estudantes do 2º ao 5º ano seriam transferidos para a E.E.E.F Leopolda Barnewitz, a partir de um processo de redirecionamento de matrículas visando à municipalização daquela escola, já iniciado pela Seduc. A escola Leopolda Barnewitz também está situada no bairro Cidade Baixa, em um prédio do município que será dedicado à educação infantil e aos anos iniciais do Ensino Fundamental em tempo integral. “Nos pegou de surpresa esse anúncio e nós fomos comunicados, e não consultados. Se os pais não aceitassem, não teria nada o que fazer porque já estava decidido”, relata a diretora da Escola Rio de Janeiro, Silvia Goulart. No entanto, no encontro com a comissão formada por membros da comunidade escolar nesta quinta, a secretária admitiu a ausência de diálogo com as escolas para ouvir as reivindicações e evitar que o processo ocorresse de forma unilateral. “Não deveria ser assim e eu peço desculpas. Claramente não houve um nível de conversa que deveria ter tido. A gente orientou que (a transferência dos alunos) fosse feita de forma gradativa. Houve uma falha de comunicação com a escola Rio de Janeiro”, afirmou a titular da pasta. Assim, graças à pressão da comunidade, foi definido que a escola Rio de Janeiro vai manter as matrículas do 3º ao 5 ano – enquanto realiza o planejamento para a transferência total dos alunos nos próximos anos. Já os alunos do 6º ao 9º ano da Leopolda Barnewitz terão a recomendação para se matricularem na escola Rio de Janeiro. Por sua vez, aqueles com interesse em estudar no primeiro e segundo ano na escola Rio de Janeiro serão encaminhados para a Leopolda Barnewitz. Segundo a diretora-geral do 39º núcleo do Cpers, Neiva Lazzarotto, o recuo da administração estadual mostra, mais uma vez, a força de mobilização das comunidades escolares contra o que afirma ser um projeto de fechamento de escolas públicas deflagrado pelo governo do Estado. “Essa é a segunda vez que a secretária Raquel Teixeira pede desculpas por erros na comunicação. Não são erros de comunicação, é um projeto do governo fechar escolas e turmas. Se a comunidade não reage, o projeto deles é vitorioso. Quando tem resistência, como ocorreu recentemente com a manutenção das aulas na Escola Euclides da Cunha, e agora, na escola Rio de Janeiro, nós saímos vitoriosos. Parabéns à direção, colegas e comunidade por essa conquista. A luta continua por outras demandas”, destaca Neiva. O vereador Roberto Robaina (PSOL), também esteve presente no encontro. Conforme o parlamentar, a presença do 39º núcleo do Cpers, aliada à mobilização dos pais e da direção da instituição de ensino, garantiu a defesa dos direitos das famílias que desejam permanecer na escola Rio de Janeiro. “A secretária teve que recuar e tivemos uma vitória importante. Evidentemente, temos que seguir lutando para a Escola Rio de Janeiro esteja operando em sua capacidade plena, de aproveitar todo aquele espaço que tem. Precisamos de mais escolas e mais vagas. Por isso que foi uma vitória”, ressalta Robaina. Mobilização da comunidade pela permanência da escola vai continuar nos próximos meses Apesar da confirmação da manutenção dos alunos do 3º ao 5º ano na Escola Rio de Janeiro, a direção e a comunidade escolar devem prosseguir com as ações de conscientização realizadas junto à comunidade ao longo dos próximos meses. A finalidade é mostrar a importância da escola para a formação de estudantes junto a moradores e comerciantes do bairro Cidade Baixa. A diretora da Escola Rio de Janeiro, Silvia Goulart, relata que um abaixo-assinado pela permanência da escola já ultrapassou a marca de 1,5 mil assinaturas. Na função de diretora há cerca de sete anos, ela relata que jamais presenciou medidas tão autoritárias efetuadas pelo governo contra as escolas no estado. Ela destaca a mudança de posicionamento da Seduc após a mobilização contra o fechamento de turmas. “Se a gente tivesse essa decisão arbitrária que eles chamam de ‘erro de comunicação’, isso teria acontecido. Então hoje, com a pressão da comunidade, nós fomos recebidos de outra forma. Foi anunciada outra coisa totalmente diferente, que é a transferência gradativa dos estudantes. Isso não nos deixa satisfeitos, mas agora temos tempo de preparar a nossa comunidade e os alunos vão poder permanecer na escola”, salienta a diretora Silvia Goulart. Segundo a avó de um estudante da escola Rio de Janeiro, Luciana Oliveira, que esteve presente na comissão, a união da comunidade é essencial para evitar que a escola seja esvaziada no futuro. Conforme Luciana, qualquer processo de mudança de alunos deve ser acompanhado de um planejamento que inclua as necessidades dos jovens e de suas famílias. Ela avalia que a indignação demostrada por ela durante o encontro é um elemento que deve ser mantido de agora em diante, evitando decisões arbitrárias do governo do Estado. “É importante para a criança saber onde vai estar. Não tem como informar esse processo uma semana ou um dia antes. Essa expressão de ‘falha de comunicação’ foi uma tentativa de se explicar diante do autoritarismo deles. Se não houvesse a indignação dos pais esse plano seguiria normalmente. Por isso, vamos continuar com a mobilização, fazer mais
Sob protestos de professores, Assembleia aprova projetos que modificam projetos pedagógicos e retiram autonomia de escolas e de Conselho de Educação
Medidas autoritárias foram encaminhadas sem discussão com comunidades escolares e são um ataque à gestão democrática O autoritarismo do governador Eduardo Leite (PSDB) e da sua base aliada na Assembleia Legislativa se fez presente na votação do pacote de quatro projetos na área da educação realizada na tarde desta terça-feira (12). As medidas, que propõem mudanças profundas de caráter permanente na gestão do ensino, foram encaminhadas em regime de urgência ao Legislativo e não passaram por análise de nenhuma comissão parlamentar. Os quatro projetos foram aprovados em um cenário no qual o governo tentou impedir a livre manifestação dos docentes nos arredores da Assembleia Legislativa. O local amanheceu cercado por grades duplas e forte mobilização policial para impedir o ingresso dos integrantes do 39º núcleo do Cpers. Após a repercussão negativa à medida, o governo recuou e a sessão foi realizada normalmente. “A colocação de tantas grades ocorreu porque a inteligência da BM identificou que haveria ônibus do Cpers chegando pela manhã. Seria cômico se não fosse grave. Em toda manifestação, o sindicato sempre traz ônibus nesse período. O que o medo do povo não faz, não é? O que se deve, se teme”, destaca a diretora-geral do 39º núcleo, Neiva Lazzarotto. Ao longo de toda a votação, os manifestantes denunciaram os riscos que as mudanças apresentam para a qualidade do ensino em todo o estado. Os projetos abrem espaço para uma série de regulamentações que retiram a autonomia pedagógica e de gestão das escolas. Entre elas, estão a proibição de dirigentes sindicais como do Cpers concorrerem a cargos de diretores de escolas, possibilidade de demissões em massa de professores e funcionários contratados, nos próximos anos. Além disso, retira a autonomia do Conselho Estadual de Educação ao instituir total controle da Secretaria Estadual da Educação sobre o colegiado. No entanto, mesmo com o maior número de votos, os deputados da base do governo se dedicaram a realizar discursos demagógicos e populistas atacando a integridade dos professores. O deputado bolsonarista Rodrigo Lorenzoni (PL) ofendeu os docentes ao afirmar que eles deveriam estar em sala de aula trabalhando ao invés de lutar por uma escola verdadeiramente democrática. O parlamentar – que se diz um defensor da “liberdade” – tentou impedir que uma manifestante portasse um cartaz com críticas a ele, ordenando que ela fosse retirada do plenário (o que não ocorreu, diante da resistência do 39º núcleo). A manifestante Marta Garcia é funcionária de uma escola de Pelotas e afirmou que se sentiu injuriada pelos posicionamentos desrespeitosos do deputado. “Apenas escrevi ‘Rodrigo cretino’ em uma folha porque eu não aguentei ver meus colegas sendo atacados por alguém que não conhece a realidade das escolas e quer destruir o que resta do ensino público”, destaca. Mesmo com a aprovação, a mobilização do 39º permanece para buscar novas medidas que contestem a legalidade dos projetos, visto que modificam questões da gestão democrática previstas pela Constituição Federal e pelo Plano Nacional de Educação que atualmente está sendo discutido entre Estados e municípios. O “presente de Natal” de Leite para a Educação Veja os principais pontos dos projetos chamados de “Novo Marco Legal da Educação Gaúcha”, mas que não passam de medida para repassar a responsabilidade da gestão da educação para municípios e entes privados, enfraquecendo os sindicatos e entregando a concepção pedagógica para empresas e fundações privadas. PLC 517/2023 – cria um marco legal para a educação do Estado, estabelecendo uma série de princípios, diretrizes e metas. Não define como será feita sua operacionalização. PL 518/2023 – modifica a lei 9.672/1992, que trata da composição, do funcionamento e das atribuições do Conselho Estadual de Educação.PL 519/2023 – altera a gestão nas escolas da rede pública estadual com mudanças na composição do conselho escolar, na autonomia financeira e no processo de seleção para diretores.PL 520/2023 – institui a política estadual de Educação Profissional e Técnica (EPT), cria uma superintendência e estabelece as formas de oferta de EPT e do Curso Normal. Marcelo Passarella Jornalista Registro profissional: 0019340/RS
Vai ter mulher preta na Prefeitura de Porto Alegre!
Manuela, talvez por estar vivendo nos EUA, não conheça o processo de construção da renovação da esquerda e da afirmação da luta das mulheres negras, feministas, anticapitalistas e antirracistas em Porto Alegre. O PSOL, meu partido, partido de Marielle, está apostando nisso. Por isso, fui escolhida para compor a chapa com Luciana Genro, fundadora do partido. Por isso, a vereadora Karen Santos, a mais votada para a Câmara de Vereadores da Capital, apoiou minha indicação. Obtive 80% dos votos no congresso do PSOL de Porto Alegre, que reuniu cerca de 1,3 mil militantes. É um reconhecimento à minha trajetória. Estive à frente das principais lutas dos movimentos sociais nos últimos anos. Desde jovem, nas lutas de 2013 por transporte público. Também fui eleita a cipeira mais votada na Carris. À frente do Neabi da Ufrgs, fizemos, em plena pandemia, campanha contra a fome em apoio aos quilombos, aldeias indígenas e bairros periféricos. No movimento negro, na Assufrgs, estivemos junto a lideranças da Ufrgs conquistando a paridade e a destituição do reitor imposto por Bolsonaro. Mas já estou acostumada, é sempre assim: quando uma mulher negra vem ocupar espaços de poder, vem uma avalanche de críticas infundadas. Mesmo no PSOL, enfrento críticas machistas de setores minoritários descontentes. Manuela, aprendi com meu povo, comigo é papo reto. Se você diz que não está criticando Luciana e nem Maria do Rosário, você está criticando meu nome? Você acredita que para ser vice-prefeita de Porto Alegre tenho de ser parlamentar? Não posso ser uma liderança social? O que o Brasil precisa é mudar a correlação de forças sociais, para enfrentar os ataques da ultra direita à maioria da população. Agradeço ao partido pela coragem de enfrentar esse desafio. Sim, sou uma mulher negra que veio da periferia e sigo trabalhando. Tenho uma família que passou tremendas dificuldades econômicas, mas não desisti nunca! Sei reconhecer quando se aposta e se apoia uma luta. Karen, quando se elegeu a vereadora mais votada, também foi uma maravilhosa surpresa. O PSOL acredita que continuará produzindo surpresas positivas. Falar que o PSOL esqueceu das lideranças negras, me ofende. Dizer que o PSOL não quer unir a esquerda é afirmação de quem não está acompanhando de perto a política da cidade. É para isso que estamos trabalhando. E Luciana já me disse diversas vezes que abre mão tranquilamente da sua candidatura e se sente representada por mim na unidade, mas isso se o programa for construído e se mostrar um programa e uma campanha com a cara do PSOL e da mudança. Estou, como sempre, pronta pra luta. Espero contar com o apoio de todos aqueles que estão no dia a dia do povo, vendo de perto as dificuldades e preocupados em debater propostas para resolver os problemas reais da cidade. Tamyres Filgueira* Pré-candidata a vice-prefeita de Porto Alegre pelo PSOL
PSOL anuncia chapa à prefeitura de Porto Alegre, mas mantém abertura para negociação com PT
Pré-candidaturas foram definidas em congresso municipal do partido Em seu congresso municipal, neste domingo (3), o PSOL apresentou chapa para a disputa da prefeitura de Porto Alegre em 2024. A deputada estadual Luciana Genro foi indicada pré-candidata a prefeita, e a servidora pública Tamyres Filgueira, pré-candidata a vice. Apesar do lançamento dos nomes, os socialistas mantêm disposição de negociar uma aliança com o PT, que tem a deputada Maria do Rosário como pré-candidata à prefeitura. O PSOL queria a realização de prévias entre os partidos de esquerda para a definição da candidatura, mas já retirou a exigência e admite negociar um acordo em torno do programa de governo. — Vou trabalhar pela unidade com o PT. Para isso, é fundamental um programa democrático de corte popular. Esse acordo ainda não temos, mas confio que ocorra — disse Luciana. No evento, o vereador Roberto Robaina foi reconduzido à presidência do partido na Capital. Acordo em construção Como são remotas as chances de o PT abrir mão da cabeça de chapa em Porto Alegre, o PSOL deve ficar com a vaga de vice em caso de acordo sobre o programa de governo. Nesse cenário, Tamyres Filgueira deve ser o nome indicado para compor chapa com Maria do Rosário. Tamyres Filgueira é coordenadora-geral da Assufrgs Sindicato e coordenadora-adjunta do Núcleo de Estudos Africanos, Afro-brasileiros e indígenas da UFRGS. “A indicação do meu nome é uma vitória do povo que sempre é excluído da política. O PSOL está garantindo o espaço do povo negro trabalhador na disputa por uma Porto Alegre que defenda os interesses do nosso povo, que é o contrário do que faz o prefeito Melo. Precisamos de uma Porto Alegre com tarifa zero, com vagas em creches, que defenda os territórios quilombolas e indígenas”, defendeu Tamyres. Com informações do Sul 21 e do Gaúcha ZH
Escolas ampliam mobilização contra projetos que alteram modelo de gestão do ensino no RS
39º núcleo do Cpers e parlamentares denunciam que propostas do governo desmontam a rede estadual e alertam para votação na próxima semana Os próximos passos a serem adotados na mobilização contra as profundas mudanças no modelo de gestão das escolas estaduais no Rio Grande do Sul, propostas pelo pacote de projetos do governador Eduardo Leite (PSDB), foram o tema central do encontro realizado na tarde desta quinta-feira (30), no Colégio Estadual Júlio de Castilhos, em Porto Alegre. Organizado pelo 39º núcleo do Cpers, a reunião que contou com a participação de dezenas de escolas da Capital esclareceu os principais pontos dos quatro Projetos de Lei e um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) encaminhados pelo Executivo em regime de urgência no dia 8 de novembro. As propostas trancam a pauta de votação da AL no 12 de dezembro, ou seja, a menos de 10 dias do recesso parlamentar e podem ser votadas nessadata, ou antes ainda, na próxima quinta-feira, dia 7 de dezembro. A diretora-geral do 39º núcleo do Cpers, Neiva Lazzarotto destaca que uma das mais graves mudanças pretendidas pelo Governador Eduardo Leite, pela Secretária de Educação Raquel Teixeira e pelo presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchin (MDB) é a municipalização dos anos iniciais do Ensino Fundamental, por meio da PEC e do Marco Legal da Educação. O tema está sendo debatido pelo 39º Núcleo com as escolas desde o 1º encontro de escolas, que ocorreu em 14 de setembro, com o objetivo de denunciar o retrocesso que a medida representa. Segundo Neiva, os projetos abrem espaço para uma série de regulamentações que retiram a autonomia pedagógica e de gestão das escolas. Entre elas, estão a proibição de dirigentes sindicais como do Cpers concorrerem a cargos de diretores de escolas, possibilidade de demissões em massa de professores e funcionários contratados, nos próximos anos. “Esses projetos representam um novo ataque do governador contra a autonomia das escolas e a própria organização sindical dos professores e servidores de escola, visto que têm em sua essência, além da privatização do controle da educação, o propósito de desmobilizar a categoria e enfraquecer os sindicatos, que são uma linha de frente contra a destruição que o governador Eduardo Leite quer fazer na educação”, aponta Neiva. A principal mudança, através da PEC, é autorizar uma “prefeiturização” do ensino fundamental. Além disso, algumas dessas alterações – que não constam de forma explícita na redação das propostas em um primeiro momento – poderiam ser feitas via decreto do governador e da própria secretaria de educação após a aprovação do projeto. O advogado e assessor jurídico do CPERS, Marcelo Fagundes, avalia que a gestão das escolas será prejudicada. “Isso abre caminho para decisões autoritárias que vão interferir diretamente na gestão do ensino e gerar prejuízos consideráveis na qualidade da educação gaúcha, que tem IDEB superior à rede municipal, ao longo dos próximos anos”, destacou Fagundes. Outras alterações previstas pelos cinco projetos preveem mudanças na composição do Conselho Estadual, instituição de uma política estadual de Educação Profissional e Técnica (EPT) e mudança na administração das escolas da rede pública estadual, que poderá deixar de ser democrática. Comissão de Educação discute o tema em audiência pública na próxima segunda-feira A presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da AL, deputada Sofia Cavedon (PT), esteve presente no encontro no Julinho para convocar os professores a participar da audiência pública que ocorre na próxima segunda-feira (4). O propósito é garantir o máximo de adesão possível de docentes para denunciar os métodos impositivos do Governo do Estado em implementar alterações no ensino que não condizem com as principais necessidades da população. A parlamentar, que acompanhou as discussões das Conferências de Educação ao longo de outubro e novembro, afirma que os projetos não foram nem pautados pelas reuniões e inclusive foram alvo de uma moção de repúdio questionando a legitimidade das propostas. “Esses cinco projetos são tão audazes que eles chamam de “novo marco da educação gaúcha”, mas como se faz um novo marco quando a Conferência de Educação, que aconteceu em grande parte dos municípios ao longo de outubro e novembro, nem discutiu isso, inclusive com aprovação de moção de repúdio aos cinco projetos?”, questiona a parlamentar. Para a deputada, o envio dos projetos de lei significa mais uma tentativa do governador em repassar a responsabilidade da gestão das escolas para as prefeituras e entidades privadas. Porém, como boa parte dos municípios gaúchos já enfrenta sérias dificuldades na administração de recursos para as suas redes municipais, as mudanças poderiam agravar ainda mais a situação. Ela lembrou ainda que o governo gaúcho investe 23,10% do orçamento na educação, abaixo dos 25% mínimos previstos constitucionalmente para o segmento. Outra parlamentar que integra as mobilizações contra o pacote de mudanças é Luciana Genro (PSOL). Ela ressalta que é fundamental pressionar os deputados para a importância da rejeição à proposta, diante dos graves efeitos que ela vai gerar no futuro. “Os deputados não estão nem um pouco preocupados com esses projetos para a educação e nós temos que reverter esse jogo. Precisamos mostrar o quanto esses projetos para a educação são nefastos porque o discurso que o governo vendeu para a sua base é que esses projetos vão melhorar a qualidade da educação, mas são promessas vãs que não vão acontecer, muito pelo contrário. A lógica da municipalização e da terceirização é um ataque à organização democrática das escolas”, afirmou. “Isso é uma tentativa de privatizar o ensino”, avalia vice-presidente da União das Associações de Moradores de Porto Alegre Uma das associações que também aderiu à luta pela rejeição aos projetos de Lei é a União das Associações de Moradores de Porto Alegre (UAMPA). Ao comentar sobre a necessidade de mobilização, a vice-presidente da entidade, Any Moraes, destacou a situação precária de algumas escolas municipais que precisam urgentemente de obras para garantir a segurança e produtividade dos alunos. Ela afirma que, caso os projetos sejam aprovados, a tendência é existam ainda mais dificuldades
Sindisaúde conquista liminar que garante readmissão de 246 funcionários do Instituto de Cardiologia
Medida garante que empregos sejam mantidos até o pagamento de verbas rescisórias O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reverteu nesta segunda-feira (27) o processo de demissão dos 246 funcionários dispensados do Instituto de Cardiologia, em Porto Alegre. A medida assinada pela juíza Ana Paula Keppeler Fraga é resultado de ação civil pública encaminhada pelo Sindisaúde-RS e pelo Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs), após o Cardiologia demitir os trabalhadores sem o pagamento de direitos trabalhistas, nos dias 16 e 17 de novembro. Com a decisão, a administração fica obrigada a apresentar esclarecimentos sobre as rescisões contratuais anuladas e todas as documentações relacionadas a resoluções dos contratos de trabalho (como aviso prévio, termo de rescisão de contrato de trabalho, guias para saque do FGTS e encaminhamento do benefício do Seguro-Desemprego), para prevenir novas ilegalidades no pagamento dos direitos. “Das razões de decidir do caso paradigma se extrai que a atuação necessária do sindicato corresponde a um diálogo objetivo sobre a questão das dispensas e não genérica sobre o quadro econômico da instituição, com efetiva negociação de boa fé e com observância dos deveres de informação e cooperação, o que não se teve no caso dos autos, incontroversamente”, destaca a juíza. A sentença estabelece um prazo de cinco dias para a reintegração dos funcionários. Conforme a magistrada, o processo de recuperação judicial vivenciado pelo Instituto não justifica o desligamento dos funcionários sem a existência de negociações com os sindicatos que representam a categoria. “Nada é mais forte do que todos nós juntos”, comemora diretora do Sindisaúde-RS O processo de demissão em massa deu origem a uma série de manifestações dos trabalhadores nas últimas semanas. As vigílias pacíficas realizadas nas imediações da unidade de saúde foram alvo de uma ação judicial encaminhada pela Fundação Universitária de Cardiologia (FUC) na última quinta-feira (23), impedido a livre manifestação dos funcionários dispensados – inclusive com autorização do uso de força e auxílio policial. A reintegração dos funcionários representa uma vitória para os trabalhadores que se mobilizaram com a intenção de reivindicar os seus direitos. Para a diretora do Sindisaúde-RS, Lucia Mendonça, a intermediação junto à Justiça unificou ainda mais a categoria e serve como referência para novas conquistas. “Nada é mais forte do que todos nós juntos. Vejo com muito orgulho os nossos colegas brigarem em torno dessa pauta. A gente só teve essa liminar depois dessa luta, após todos os atos que realizamos em frente ao Cardiologia, junto com a Intersindical e os demais colegas. É uma grande vitória da classe trabalhadora”, ressalta Lucia. Fonte para entrevistas Lucia Rita Mendonça: 51 9107-8272 Foto:Sindisaúde-RS Marcelo Passarella Jornalista Registro profissional: 0019340/RS
Justiça confirma suspensão de escolas cívico-militares no estado
Açãoencaminhada pelo 39º núcleo do Cpers, Intersindical e Fortalecer o PSOL vale para escolas estaduais e municipais gaúchas Uma decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre da última quarta-feira (22) declarou a ilegalidade do modelo de escola cívico-militar no território gaúcho. O despacho da juíza Paula de Mattos Paradeda confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Estado de novembro do ano passado, que já apontava a inconstitucionalidade do decreto que autorizou militares para atuarem na gestão educacional das escolas. A decisão da magistrada destaca que a aplicação do Decreto 10.004/2019 “extrapola os limites, tanto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, como da Lei Estadual que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público” no Rio Grande do Sul. A decisão atende a uma solicitação do 39º núcleo do Cpers e da Intersindical e foi resultado de medida encaminhada pelo escritório Rogério Viola Coelho – Advocacia dos Direitos Fundamentais. Embora a sentença abranja o decreto de militarização de 25 escolas gaúchas já revogado pelo presidente Lula em julho deste ano, a medida pode ter efeito no Programa Estadual de Escolas Cívico-Militares no estado, que mira 18 instituições de ensino. O projeto, enviado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) pouco antes da confirmação da ilegalidade do decreto federal na Justiça, prevê a absorção das escolas mantidas pelo estado e pelos municípios no modelo cívico-militar. A advogada Karine Vicente, que encaminhou o processo de contestação do modelo cívico-militar na Justiça, afirma que a sentença agora pode servir de base para buscar a suspensão da implantação da Lei a nível estadual. Isso é possível, segundo ela, porque qualquer iniciativa de gestão de escolas deve se basear na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) – que tem como um dos principais pontos a gestão democrática. “Apesar da nossa ação ser específica ao decreto federal, tem como base a generalização com relação a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), então nenhuma inciativa seja ela estadual ou municipal, deveria ir contra essa lei, que é de amplitude nacional e de observância taxativa, ou seja, toda e qualquer iniciativa voltada à educação pública deve observar essa lei”, explica. “Não precisamos de militares e sim de acolhimento”, destaca diretora-geral do Cpers O 39º núcleo do Cpers, que representa 130 escolas de Porto Alegre, encampou a iniciativa de contestar o modelo de escola cívico-militar implantado em 2019 pelo governo de Jair Bolsonaro. Desde então, diversos movimentos e articulações foram efetuadas com docentes do estado e do país para garantir a suspensão do modelo, tanto a nível jurídico como nas instâncias políticas. A diretora-geral da entidade e vice-presidente estadual do PSOL, Neiva Lazzarotto, ressalta que, a partir de agora, a reivindicação é pela suspensão da lei estadual, dado o reconhecimento da legitimidade do processo pela Justiça. “O acolhimento dos embargos de declaração pela Juíza da 7ª Vara mostra que estamos corretos e temos que seguir combatendo esse modelo nocivo de gestão das escolas. Não precisamos de militares e sim de acolhimento. Precisamos de psicólogos, profissionais da assistência social, mais investimento para a qualificação e remuneração digna de nossos professores e funcionários , para melhor atender nossos estudantes. Precisamos de mais ciência e menos interferência de militares e agentes privados na gestão das escolas. Continuamos na luta”, destaca a dirigente. A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação não prevê a possibilidade de que o ensino seja feito por militares. A legislação estabelece que a administração da unidade escolar cabe à equipe diretiva, integrada pelo Diretor, Vice e Coordenador Pedagógico, em consonância com o Conselho Escolar. Fontepara entrevistas NeivaLazzarotto: 51 8416-7225 Audiência pública sobre as escolas cívico-militares Julho/2022 Foto:Christofer Dalla Lana Marcelo Passarella Jornalista Registro profissional: 0019340/RS
Marcha Zumbi-Dandara em Porto Alegre
Na noite de segunda-feira (20), o Fortalecer o Psol uniu-se à diversos movimentos sociais e organizações representativas para a realização de mais uma edição da Marcha Independente Zumbi Dandara no Centro de Porto Alegre. Esta marcha, que ocorre tradicionalmente para marcar o Dia da Consciência Negra, teve como destaque este ano a sua inclusão na programação do Novembro Antirracista Unificado, que foi oficialmente inaugurado no dia 6 deste mês. O evento teve início com a concentração às 17h na Esquina Democrática e se encerrou por volta das 21h no Largo Zumbi dos Palmares. O evento contou com apresentações artísticas dos grupos Poetxs Vivxs e Brazil Estrangeiro que realizou uma intervenção alusiva aos Lanceiros Negros.Entre as principais demandas estavam a promoção de uma educação antirracista, a oposição à privatização de presídios no Estado, a denúncia do encarceramento da juventude negra, a defesa do direito à cidade,e outras pautas que atingem diretamente a população negra.
Viamão- FORTALECER DO PSOL JÁ TEM PRÉ-CANDIDATOS A VEREADOR.
Na tarde de quarta-feira (15/11/23), reuniram-se na sede da Associação dos Servidores do Hospital Conceição, na RS 040, no bairro Passo do Vigário, Viamão, os membros da organização ‘Fortalecer o Psol’, em seu encontro anual, reafirmaram o seu caráter socialista buscando reforçar a legenda para disputar as eleições municipais de 2024. Na ocasião também foram apresentados os seus pré-candidatos a vereador da corrente e os novos integrantes, entre eles, Givanildo Clipes da Silva, o “Gu “e a Cigana Cândida, e além destes participaram os integrantes do grupo multiplicadores, Lúcia Mendonça (Sindisaúde) e Adriano Ricoldi (ambientalista livres agroecologia). Em sua fala o ex-presidente do PSOL Viamão, Adriano Ricoldi, disse que é importante manter a solidariedade no grupo. Segundo ele, essa solidariedade vai fazer vereadores mais orgânicos e comprometidos com o partido e programa de governo.“Tem pré-candidato a prefeito na cidade dizendo que já renunciou, mas deixa em aberto dizendo que se todos me apoiarem eu volto. Nós da esquerda precisamos de gente para lutar. E não de gente que vai desistir. Não podemos pensar no individual, nós temos que construir uma unidade para a cidade. Nós precisamos de um candidato a prefeito (a) lutador(a) e que nos convença que é o melhor gestor”, resume Ricoldi. Texto de Vilson Arruda.