Escolas estaduais se unem para aumentar número de estudantes e garantir manutenção de turmas em 2024
Na noite desta quarta-feira (8), mesmo dia em que o governador Eduardo Leite (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa um pacote de cinco projetos de Lei que propõem alterações na gestão nas escolas estaduais gaúchas, um grupo de diretores e professores de escolas da região Sul de Porto Alegre se reuniu para articular iniciativas visando evitar a aprovação dos projetos, além de garantir aumento de matrículas e investimentos em infraestrutura na rede estadual para o próximo ano letivo. O encontro ocorreu na Escola Estadual de Ensino Médio (E.E.E.M) Euclides da Cunha, no bairro Menino Deus – considerada um dos símbolos da luta da comunidade escolar contra as ações de municipalização de escolas e redução de vagas deflagradas pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc). No mês passado, a escola esteve a ponto de ter as portas fechadas por conta da suposta necessidade de interdição total do prédio para o conserto de um muro. Somente após a direção apresentar um laudo que indica apenas a interdição parcial da estrutura – com a continuidade normal das aulas – a Seduc recuou na proposta, alegando um “mal-entendido” nos processos de comunicação da própria secretaria.Conforme a diretora-geral do 39º núcleo do CPERS, Neiva Lazzarotto, a reunião com as escolas vizinhas aconteceu a partir da experiência das mobilizações da comunidade realizadas ao longo dos últimos meses. A partir desse encontro, foram elencadas novas estratégias em conjunto com as escolas, visando concretizar demandas por aumento de estudantes, investimentos em infraestrutura, ensino integral, EJA e manutenção de turmas estaduais no Ensino Fundamental. “A troca de ideias com as escolas vizinhas, diante de demandas reais e concretas, é fundamental para que as pautas de cada escola ganhem mais força e que as direções das escolas saibam dos problemas que cada uma delas vivencia em seu cotidiano. Tendo em vista que as demandas são muito similares e atingem toda a rede, como a questão da municipalização, formamos um grupo coeso, cujo principal objetivo é fortalecer o movimento que exige respeito às escolas, contrário à municipalização e a qualquer interferência de agentes privados na gestão das escolas, como as PPPs”, reforça Neiva. A diretora da Escola Euclides da Cunha, Fabiana Silva, relata a luta da comunidade escolar para garantir a manutenção das aulas. Segundo ela, ficou claro que havia intenção do governo em interromper as aulas e transferir os estudantes para outras instituições de ensino, em pleno final de ano letivo. Ela conta que o estado encaminhou um documento de preferência de realocação dos alunos, que foi devolvido em branco à Seduc após os pais se negarem a assinar. Esse posicionamento da comunidade escolar, de acordo com ela, serviu para aumentar a pressão sobre o governo. “O que foi essencial para garantirmos que a escola permanecesse de portas abertas foi a força da comunidade escolar, porque o posicionamento das mães e dos pais foi de não assinar a intenção de preferência dos filhos e, assim, formamos um movimento para reivindicar o funcionamento da escola na Seduc, com apoio da comunidade”, avalia Fabiana. Ao longo dos próximos meses, o grupo vai intensificar as ações para aumentar a mobilização das comunidades escolares em torno da manutenção de escolas e rejeição aos projetos em andamento na Assembleia Legislativa. Entre as iniciativas previstas, estão visitas em escolas, atividades públicas nos bairros, encontros com direções de instituições de ensino e articulação com representantes no Legislativo, por meio da Comissão de Educação da AL. Além da Euclides da Cunha, participaram do encontro outras cinco escolas estaduais da região: Escola Estadual de Ensino Fundamental Vila Cruzeiro do Sul, Colégio Estadual General Álvaro Alves da Silva Braga, Escola Estadual Mané Garrincha, Escola Estadual de Ensino Médio Infante Dom Henrique e Escola Estadual de Ensino Fundamental Tito Marques. Também participaram uma professora da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Loureiro da Silva e a Escola Estadual de Ensino Fundamental Brasília, da Zona Norte de Porto Alegre. Além da professora Leonor Eugênia Ferreira, da Diretoria do 39° Núcleo do CPERS, representantes da Associação de Moradores do Menino Deus e da Associação de Mães e Pais pela Democracia. Redução de alunos e sucateamento de ensino Dentre as propostas enviadas pelo governo à AL, duas causam mais descontentamento: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira da Constituição Estadual a necessidade de o Estado administrar todo o Ensino Fundamental e a mudança no Conselho Estadual de Educação, que propõe reduzir a participação do CPERS e de entidades, aumentando a presença do setor privado e de representantes do governo. As comunidades escolares denunciam que os projetos foram elaborados de forma arbitrária e sem qualquer consulta às comunidades afetadas. Segundo análise dos docentes, os projetos visam a desestruturação da gestão escolar e o fechamento progressivo de turmas a partir da municipalização. A redução de estudantes é algo que já vem ocorrendo, de acordo com os depoimentos de professores e de diretores. Segundo a diretora da Escola Tito Marques, Itair Paranhos, a Seduc não atende às solicitações por Turno Integral no Ensino Fundamental – mesmo após a própria secretaria solicitar adequações na estrutura da instituição de ensino visando abarcar o modelo em anos anteriores. De acordo com ela, como novas vagas não são disponibilizadas atualmente, a Seduc alega que não existe demanda para a modalidade de ensino – o que está longe de ser uma realidade. “Tem muita demanda, eu tenho lista para Turno Integral faz uns três anos. A Seduc foi até a escola e indicaram tudo o que tinha para fazer para se enquadrar no esquema de Turno Integral, dentre refeitório e outras obras, deixamos tudo arrumado. Agora, o estado diz que a municipalização é lei, sem dar mais informações ou orientações precisas. Tudo o que a gente pergunta para eles, não sabem”, lamenta Itair. A diretora da E.E.E.M Infante Dom Henrique, Cristiane Gomes, relatou a luta que a escola realizou pela retomada, exitosa, de turmas do Ensino Médio no turno da tarde, desde 2021. Além de informar que a reforma do muro da escola é solicitada há mais de 10
Fortalecer o PSOL participa de ato em apoio à Palestina
Fortalecer o PSOL participou do ato realizado em Porto Alegre no último sábado, 4 de novembro, em protesto repudiando o genocídio promovido por Israel sobre o povo Palestino. O evento foi parte de uma série de manifestações em várias cidades do mundo, incluindo Washington (EUA), Londres (Reino Unido), Berlim (Alemanha), Paris (França), Ancara (Turquia), Buenos Aires (Argentina) e Taipei (Taiwan). Os ataques a escolas, hospitais e campos de refugiados na região já resultaram em um grande número de vítimas fatais, embora os números exatos sejam difíceis de determinar devido aos ataques a sistemas de comunicação utilizados pela população, incluindo a ONU e a Cruz Vermelha. Recentemente, o presidente dos EUA, Joe Biden, anunciou o envio de mais de US$ 320 milhões em mísseis para uso no conflito, o que gerou preocupação em relação aos ataques contra a população civil em meio a uma suposta guerra contra o Hamas. Em Porto Alegre, cerca de 2 mil pessoas se reuniram para a manifestação, que contou com a participação de representantes da comunidade palestina local e parlamentares. Foto:Henrique Blanco Foto:Fábio Lemes Foto:Fábio Lemes
Fortalecer o PSOL na luta contra projeto de municipalização do ensino no RS
Fortalecer o PSOL e 39º núcleo do Cpers participaram de audiência pública que apontou retrocessos de mudança de gestão nas escolas A ampla mobilização das escolas contra o projeto de municipalização de instituições de ensino estaduais adquiriu proporções ainda mais significativas na audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (31), no plenarinho da Assembleia Legislativa (AL), em Porto Alegre. O encontro, promovido pela Comissão de Educação Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da AL, trouxe relatos de direções de escolas sobre a falta de diálogo com as comunidades locais na implantação da medida e de prejuízos ao aprendizado dos estudantes. A participação dos docentes e de diversas entidades representativas abordou a unilateralidade do processo implementado pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) – que não está contemplando as opiniões das comunidades escolares atingidas pela medida. Além disso, também apontou a incapacidade de as prefeituras suprirem o aumento da demanda por matrículas em suas redes de ensino, visto que muitos municípios já enfrentam dificuldades orçamentárias e não conseguem cumprir as metas previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) de atendimento da Educação Infantil. Dentre as dezenas de manifestações no evento, uma das mais contundentes foi a da diretora-geral do 39º núcleo do Cpers vice-presidente do PSOL , Neiva Lazzarotto. Ao comentar sobre o trabalho de mobilização da entidade contra as medidas do governo nas escolas gaúchas, ela lembrou que a informação sobre a municipalização foi divulgada pela imprensa em agosto passado. A dirigente salienta que, somente no raio de abrangência do 39º núcleo – que conta com 130 escolas na Zona Sul dentre as 250 da Capital– existem gigantescas dificuldades de acesso à educação pública que são negligenciadas pelo governo. Somada às dificuldades de atendimento para a demanda da educação infantil em Porto Alegre, a situação tende a se tornar insustentável caso o projeto seja implementado. “A fila de espera de seis mil crianças não atendidas na educação infantil da Capital representa o tamanho da omissão desse governo de Sebastião Melo na educação. Não vamos nos negar a acolher as crianças nas escolas estaduais, mas essa decisão não pode ser de cima para baixo. Consideramos um retrocesso e nos somamos a quem diz não à municipalização. A secretária usou um argumento cínico de que racionalizando despesas com escolas iria ter mais dinheiro para pagar os professores. Isso é uma grande mentira”, destaca Neiva. A audiência ocorreu em formato híbrido, o que garantiu participação de centenas de pessoas, entre estudantes, pais, professores e lideranças da educação de todo o território gaúcho. A Seduc também foi chamada, contudo, enviou ofício poucos minutos antes da audiência descartando a participação, alegando “conflito de agenda”. Para Promotoria Regional de Educação, municipalização vai dificultar matrículas A necessidade de cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e os limites de gastos pelos municípios foi abordada pela titular da Promotoria Regional de Educação de Santa Maria, Rosângela Corrêa. Segundo ela, a municipalização pode piorar os já baixos índices de matrículas na educação infantil. “Apenas 46,3% dos municípios atingem a meta de ofertar vagas para crianças em creches. Além disso, apenas 45,1%, menos da metade atendem 100%, que é uma meta do PNE. Tem que fazer um chamamento para ver como que eles vão atender o seu dever de casa antes de assumir as escolas. Devendo vagas quem será acionado, se o Estado ou município. Também é importante que seja verificado o limite prudencial da responsabilidade fiscal, pois se (os municípios) assumirem mais escolas não vão poder contratar professores”, avalia. “Que sociedade nós vamos ter no futuro se abrirmos mão de uma gestão democrática nas escolas?”, questiona diretora Os depoimentos de diretoras das escolas incluídas no projeto de municipalização mostraram a situação de incerteza a respeito das medidas planejadas pelo governador Eduardo Leite (PSDB) para a educação. A possibilidade de eliminação dos vínculos entre professores e estudantes a partir da municipalização é um temor que perpassa toda a categoria. Uma das escolas que estão na mira do governo para ser municipalizada é a Escola Estadual de Ensino Fundamental (E.E.E.F) Anita Garibaldi, localizada no bairro Belém Velho. A diretora, Laura Vey, manifestou a indignação com relação à afirmação da secretária Raquel Teixeira em uma reunião fechada com as direções, dizendo que as diretoras teriam que se “desapegar das escolas”. “Nessa reunião, nós fomos orientadas a desapegar das escolas. Desapegar das escolas é desapegar das famílias e de todo o trabalho pedagógico que está sendo feito, e ninguém vai desapegar das escolas. Que sociedade nós vamos ter no futuro se abrirmos mão de uma gestão democrática nas escolas?” afirmou ela, arrancando aplausos do público. Além da Anita Garibaldi, outras escolas que compareceram presencialmente na audiência foram Escola Estadual de Ensino Fundamental Jardim Renascença, Escola Estadual de Ensino Fundamental Coronel Tito Marques e a Escola Estadual de Ensino Fundamental Euclides da Cunha. Ao todo, a audiência encaminhou 17 ações que devem ser feitas nas mobilizações regionais para impedir que o processo de municipalização seja colocado em prática. Dentre elas, estão o planejamento da da educação na perspectiva do Plano da Educação e através do processo de gestão democrática, uso do Regime de Colaboração entre prefeituras e municípios para a otimização dos espaços no ambiente escola e abrir Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Médio onde há necessidade. Além disso, a Comissão de Educação deve encaminhar uma moção de repúdio contra a municipalização e a garantia de uma gestão democrática na próxima Conferência Estadual de Educação, que ocorre em 17 de novembro, em Porto Alegre. Também será encaminhada ao governo gaúcho uma contraproposta à municipalização, buscando a implantação de tempo integral com regime de colaboração, acolhendo inclusive a educação infantil. Ao longo das próximas semanas, a Comissão deve realizar visitas em escolas no alvo da municipalização. A ata de audiência será encaminhada ao Ministério Público (MP), Conselho Estadual de Educação, Seduc e Famurs, dentre outras entidades. Foto:Christofer Dalla Lana Foto:Christofer Dalla Lana Foto:Christofer Dalla Lana Foto:Christofer Dalla Lana Foto:Christofer Dalla Lana Marcelo Passarella Jornalista Registro profissional: 0019340/RS Whatsapp Fonte para entrevistas:Neiva
Comissão busca alterações para o Ensino Médio nas instituições de ensino gaúchas para o próximo ano letivo
Mudanças devem atender às novas diretrizes da Lei do Ensino Médio, ampliando para 2,4 mil as horas de formação geral básica Uma comissão de representantes de entidades vinculadas à educação, entidades estudantis e universidades públicas participou de um encontro na manhã desta segunda-feira (30), com membros da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para propor alternativas para o próximo ano letivo escolas gaúchas, por solicitação da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. O objetivo foi estabelecer ações realizadas em conjunto entre direções de escolas, comunidades escolares, entidades representativas e lideranças políticas, visando garantir o menor prejuízo possível na adaptação de docentes e de estudantes ao novo formato.O assunto foi trazido à pauta devido à expectativa de aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei que estabelece novas diretrizes do novo Ensino Médio no Brasil. Conforme o atual currículo, das mil horas que os estudantes do 1º ano devem cumprir, 800 horas são para as disciplinas da Formação Geral Básica. Nas 200 restantes, existem três disciplinas: Projeto de Vida, Mundo do Trabalho e Cultura Digital. Como o novo projeto enviado pelo governo federal reestabelece o número mínimo de 2,4 mil horas de formação básica para os estudantes, a comissão reivindicou alterações imediatas na organização das aulas do Ensino Médio para o próximo ano nas escolas gaúchas. A presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo da Assembleia Legislativa, deputada Sofia Cavedon, cobrou da Seduc uma ação coordenada com escolas e comunidades para se antecipar às mudanças e garantir bons níveis de ensino-aprendizagem. A sugestão da SEDUC é o lançamento de um pré-Enem junto aos estudantes que estão encerrando o Ensino Médio. “Não queremos fazer isso por etapas, vamos fazer todos juntos: Conselho Estadual de Educação, estudantes e secretaria, para nos reorganizamos para o ano que vem. Sugerimos instalar uma “mesa” para debater essas medidas imediatas, entre Conselho Estadual, UERGS, entidades estudantis, CPERS, universidades públicas federais, UERGS, Institutos Federais, para buscar alternativa ajudar essa juventude que foi tão prejudicada pela pandemia e pelo novo Ensino Médio, com a adoção das 2.400 horas, já em 2024”, destaca a Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. A secretária da educação, Raquel Teixeira, apesar de concordar com as medidas, afirmou que uma das principais dificuldades reside nos prazos entre os processos burocráticos de aprovação e a entrada da lei em vigor. Segundo ela, o governo trabalha com base na lei existente e não é possível antecipar qualquer medida antes de que a legislação esteja sancionada pelo governo federal.“Enquanto a lei não tiver sido sancionada, não podemos fingir que a lei já existe” salientou. De acordo com a diretora-geral do 39º núcleo do Cpers, Neiva Lazzarotto, o Rio Grande do Sul tem uma grande oportunidade de dar o exemplo na retomada de políticas que ampliam as horas-aula da formação geral. “Neste momento é preciso implementar medidas de emergência, porque a história vai responsabilizar, adiante, aqueles que concordam com esse retrocesso. O Rio Grande do Sul poderia voltar a ser exemplo dando um passo à frente, agilizando o processo nacional e começando um movimento em todo o país para reduzir os danos do Novo Ensino Médio, adotando a ampliação da formação geral de imediato, em 2024. Pelos estudantes que estão desestimulados e se evadindo das escolas e pelos professores que estão exaustos e adoecendo com mudanças sem sentido”, destaca Neiva. A pesquisadora Professora Maria Beatriz Moreira Luce, da FACED UFRGS, afirmou que a “normatização da educação estadual possibilita as alternativas apresentadas”. Fonte para entrevistasNeiva Lazzarotto: 51 8416-7225 Foto:Christofer Dalla Lana Foto:Christofer Dalla Lana Foto:Christofer Dalla Lana Marcelo Passarella Jornalista Registro profissional: 0019340/RS
Após reivindicação de comunidade, Estado promete tempo integral e urgência em matrículas do Ensino Médio na escola Euclides da Cunha
Decisão sobre oferta de Ensino Médio depende de autorização do Conselho Estadual de Educação Um encontro realizado na manhã desta segunda-feira (30), entre uma comissão de representantes da comunidade da Escola Estadual de Ensino Fundamental Euclides da Cunha (E.E.E.F) e a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, em Porto Alegre, encaminhou reivindicação para a oferta de aulas no 1º ano do Ensino Médio na escola a partir do ano que vem e a oferta de aulas em tempo integral no Ensino Fundamental. A reunião, solicitada pela diretora da escola, Fabiana Silva e pelo 39º núcleo do Cpers, teve o objetivo de buscar respostas sobre o planejamento da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) quanto às aulas para o próximo ano letivo, tendo em vista as reivindicações da comunidade entregues ao Palácio Piratini. Há cerca de duas semanas, em visita à escola, a secretária Raquel Teixeira garantiu que iria atender o desejo da comunidade de ofertar aulas no primeiro ano já a partir do ano que vem. A alternativa apresentada pela comunidade solicita que o 1º ano inicie no próximo ano letivo e as séries subsequentes no ano seguinte. No entanto, Raquel afirmou que uma das principais dificuldades reside nos prazos entre os processos burocráticos de aprovação e a entrada da lei em vigor. Ela alega que a autorização para que a escola opere no 1º ano do Ensino Médio depende de aprovação do Conselho Estadual de Educação. “Como a escola não tem credenciamento para o Ensino Médio, eu vou verificar com o Conselho Estadual de Educação a existência de algum mecanismo e até a quarta-feira, antes do feriado, vamos comunicar, visto que não depende de mim. Eu vou encaminhar o pedido solicitando prioridade e urgência, mas não sei se até o ano que vem eles conseguem formalizar essa autorização, diante do grande número de pedidos”, avalia Raquel. A diretora-geral do 39º núcleo do Cpers, Neiva Lazzarotto, e as mães e avó presentes cobraram respostas às demais reivindicações da Carta ao Governador como a manutenção do 5° ano e ensino de tempo integral até o 9° ano do Ensino Fundamental. A Seduc havia informado a direção que escola terá oito horas de Sala de Recursos para atender estudantes com dificuldades, além da conquista do funcionamento da escola. Governo pretendia interditar escola e transferir alunos no final do ano letivo A instituição de ensino, localizada no bairro Menino Deus, esteve no centro de uma polêmica nas últimas semanas devido ao anúncio de interdição total do prédio e transferência dos alunos para outras escolas para o conserto de um muro. A medida de interdição total solicitando as preferências de transferência dos alunos foi revertida depois de reuniões com a 1ª CRE, subsecretarias de Obras e gestão da SEDUC, solicitadas pela presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputada Sofia Cavedon (PT). No entanto, a direção da escola obteve um documento comprovando que o prédio deveria ser interditado apenas parcialmente – sem a necessidade de interrupção das aulas. A situação motivou uma série de protestos de professores, funcionários, mães, estudantes e comunidade, diante da ausência de uma consulta junto à comunidade. Um abaixo assinado foi organizado por membros da Associação de Moradores reivindicando a manutenção da escola e mais investimentos em infraestrutura. A obra foi conquistada há duas semanas, com anúncio da própria Secretaria de Educação, durante visita à escola. DSC_0891 DSC_0906 Marcelo Passarella Jornalista
Novo Ensino Médio gera esvaziamento de escolas e fragmentação do conhecimento, aponta estudo da UFRGS
Pesquisadores e 39º núcleo do Cpers apontaram deficiências de Trilhas Formativas em audiência pública na Assembleia Legislativa Um estudo acadêmico inédito elaborado pelo Grupo de Políticas Públicas para oNovo Ensino Médio da Faculdade de Educação da UFRGS (GEPPEN/FACED/UFRGS), mostrou a realidade do Novo Ensino Médio em mais de 1,5 mil instituições de ensino gaúchas. Os dados foram apresentados em audiência pública de avaliação do modelo de ensino, realizada na manhã desta terça-feira (27), no plenarinho da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. O encontro foi promovido pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT). A impossibilidade da verdadeira escolha do futuro profissional a partir dos 24 itinerários formativos sistematizados pelo novo modelo foi uma das principais conclusões da pesquisa acadêmica. O estudo destaca que a maioria das instituições de Ensino Médio, 69%, não é capaz de atender a promessa de liberdade de escolha colocada pelo novo formato de currículo porque contam com apenas duas opções de itinerários formativos. Em 14,6% (83 escolas), a situação é ainda pior: apenas um itinerário formativo – o que contraria a própria determinação da nova base curricular. De acordo com a pesquisadora do GEPPEN/FACED/UFRGS, Ângela Both Chagas, esse cenário se agrava ainda mais ao observar que 72% dos municípios do estado contam com apenas uma escola de Ensino Médio. Ao todo, 82,2% das matrículas no território gaúcho ocorrem na rede estadual. Na rede privada, são 12,5%, e na federal, 4,5%. “Então fica o questionamento: qual é a liberdade de escolha dos estudantes que estão matriculados nesses pequenos municípios nos quais existe só uma escola?”, destaca a pesquisadora. Ainda de acordo com o estudo, um dos impactos mais significativos da nova base curricular é a fragmentação do conhecimento, uma vez que 40% da carga horária passa a ser composta por unidades curriculares obrigatórias (como Projeto de Vida), trilhas e eletivas. Ângela destaca que o limite de 1,8 mil horas para a formação geral reduz a carga horária de disciplinas essenciais para a formação dos estudantes – como aulas de Português (reduzida de 15 para nove períodos semanais) e Matemática (que baixou de 18 para dez períodos semanais). “Mesmo esses componentes que foram considerados essenciais para a reforma, como Português e Matemática, estão apresentando redução. A justificativa do governo é que haverá um aprofundamento, mas a pesquisa mostra o contrário. Quem está no segundo ano, por exemplo, tem 19 componentes curriculares, ao contrário dos 13 que existiam anteriormente”, explica. As amostragens de matrizes para a elaboração do estudo foram obtidas junto à Secretaria Estadual de Educação (Seduc), via Lei de Acesso à Informação, uma vez que não estão disponíveis oficialmente. Posteriormente, essas informações incluíram levantamentos do Censo Escolar e de pesquisas realizadas pelo Ministério da Educação (MEC). Também foram integrados ao levantamento resoluções do conselhos Nacional e Estadual de Educação sobre o Novo Ensino Médio. “Foi um trabalho muito completo e consistente para ajudar nessa luta pela revogação do Ensino Médio. Temos que fazer chegar a opinião dessa audiência pública ao governo federal”, avaliou a deputada Sofia Cavedon. “O Novo Ensino Médio é um desastre para as filhos e filhas de trabalhadores” Um dos discursos mais contundentes foi feito pela diretora-geral do 39º núcleo do Cpers, Neiva Lazzarotto. Ao comentar sobre a presença de estudantes mobilizados pela revogação do modelo, ela destaca a importância da união dos trabalhadores para reforçar a denúncia de tentativa de controle ideológico do currículo pelas entidades empresariais e secretarias de educação, de impedir o crescimento profissional das classes mais pobres negando o acesso à universidade e condenando-as a empregos sem direitos. “Não aceitamos esse discursos da direita e dos golpistas. Queremos uma educação pública, emancipadora com mais Paulo Freire e menos Itaú, Lemann, Gerdau, Fundação Roberto Marinho, dentre muitos outros. Fora todos esses que estão tomando conta da SEDUC e do MEC. Se serve para eles, não serve para nós trabalhadores”, apontou. Neiva lembrou que o 39º núcleo do Cpers produziu 10 mil cartilhas e realizou seminários no Colégio Ildo Meneghetti, na Restinga, e no Colégio Estadual Júlio de Castilhos, na Azenha, para discutir o Ensino Médio com as comunidades locais e representantes do Instituto Federal de Educação. Nesta sexta-feira (30), sugeriu que as entidade presentes entreguem documento pela revogação do Novo Ensino Médio ao presidente Lula, que estará em Porto Alegre para inauguração do Hospital de Clínicas. “A tentativa é jogar para a ‘uberização’ o estudante de escola pública” A audiência pública foi repleta de estudantes insatisfeitos com as alterações quea nova matriz curricular está provocando nas escolas. A designação de professores para atuar em trilhas curriculares para as quais não tiveram formação é um aspecto que chamou a atenção dos mais jovens. “Na minha escola estamos tendo a disciplina de Linguagem Corporal ministrada por um professor de Português. Eu fico apavorada em ver que ele não estudou para isso e está dando aula sobre isso. E Iniciação Científica, por exemplo, estamos estudando para algo que não vai cair no Enem. A gente está estudando para algo que não vai nos levar pra nada”, afirma Júlia da Silva Barbosa, que estuda no Colégio Estadual Inácio Montanha. O líder estudantil do Grêmio do Colégio Estadual Emilio Massot, Mateus Vicente, destacou que a articulação da reforma visa não somente atacar o ensino público, mas também a própria formação universitária daqueles que desejam atuar como docentes no futuro. “O meu sonho é ser professor e com essa mudança, eles atacam os sonhos não somente de quem deseja entrar na universidade, mas também daqueles que querem sair para ser professor. Se for trabalhar em uma escola, não é exigido experiência nem concurso público. Não tem formação na universidade para dar aula de Brigadeiro Caseiro ou Expressão Corporal. Não é possível que essa reforma ainda continue de pé. Isso vai derrubar a escola pública. A tentativa é jogar para a uberização o estudante de escola pública”, salienta. O professor Nilson, da Escola Inácio Montanha fez depoimento enquanto docente contrário ao Novo Ensino Médio. Representantes da Direção Estadual do CPERS,
Fortalecer o PSOL participa de discussões do Plano Nacional de Educação com Deputada Luiza Erundina
A discussão sobre os rumos da educação no país foi o objetivo principal do seminário Uma Década de PNE: Reflexões e Perspectivas, realizado em na última quinta-feira (19), no Centro Cultural da UFRGS, em Porto Alegre. O evento contou com a participação de lideranças do Fortalecer o Psol que se propuseram a efetuar uma análise dos dez anos de atividade do PNE e das próximas metas que podem ser viabilizadas em uma nova etapa doplano. Entre os debatedores, destacaram-se Luiza Erundina, ex-prefeita de São Paulo e atual deputada federal pelo PSOL, Catarina de Almeida, professora da Universidade de Brasília, e Daniel Cara, professor da Universidade de São Paulo. Além do retrospecto dos últimos dez anos, os convidados também discutiram alternativas para garantir mais investimentos e melhorar o acesso à educação pública no Brasil. Como o PNE atual encerrou o seu período em vigor, as diretrizes atuais serão definidas a partir de encaminhamentos realizados em seminários espalhados em todo o país. Entre as lideranças do Fortalecer que contribuíram com o debate, está a Coordenadora-geral da Assufrgs e Coordenadora-adjunta do Neabi/UFRGS, Tamyres Filgueira, a diretora-geral do 39º núcleo do Cpers, NeivaLazzarotto, a integrante da Executiva Nacional e ex-vereadora de Porto Alegre, Berna Menezes, dentre outras. A atividade também teve o apoio do Sindicato dos Técnico-administrativos da Ufrgs, Ufcspa e IFRS (Assufrgs) eSindicato Intermunicipal de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul (Adufrgs). Confira as medidas defendidas pelo Fortalecer o Psol para o Plano Nacional de Educação: 1- Revogação do Novo Ensino Médio, já para 2024 O Novo Ensino Médio piorou o que já era ruim nas escolas estaduais do país ao promover um sistema que dificulta o acesso à universidade pública e a postos mais qualificados no mercado de trabalho para os filhos de trabalhadores. Esse modelo, gerido juntamente por empresários e instituições privadas, diminui a carga horária para disciplinas essenciais para a formação dos estudantes – como Português (que reduziu de 15 para nove períodos semanais) eMatemática (que baixou de 18 para dez períodos semanais). Aliado ao aumento o número de horas para unidades curriculares obrigatórias, trilhas e eletivas, o objetivo desse sistema é afastar dos mais pobres a possibilidade de estudos em áreas cuja especialização está além da mão-de-obra tradicional do mercado de trabalho. Além disso, os docentes – e tampouco a estrutura dasescolas – estão preparadas para o novo sistema. Segundo estudo acadêmico do Grupo de Políticas Públicas para o Novo Ensino Médio da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Geppen/Faced/Ufrgs), 69% das cerca de 1,5 mil escolasgaúchas não têm condições de atender a promessa de “liberdade de escolha” colocada pelo formato de currículo. Esse cenário se agrava se observarmos que 72% dos municípios no Rio Grande do Sul contam com apenas uma escola de Ensino Médio. Assim, fica o questionamento: qual seria a escolha daqueles que têm apenas uma opção de escola com itinerários formativos escassos que não o representam? 2- Fim do regime de 60h, sem redução de salários Uma carga de trabalho semanal reduzida sem corte de salários é uma realidade presente em muitos países que também pode ser implementada de forma efetiva por aqui. Obviamente, trata-se de uma demanda que deve serfortalecida a partir da mobilização dos movimentos sociais. Além dos estudos que demonstram maior produtividade, temos que levar em conta o direito básico ao lazer e ao cuidado da saúde mental. Os professores têm uma série de demandas que muitas vezes são inconciliáveis com a vida cotidiana. 3- Concurso público para recomposição de todas as vagas É necessário recompor a rede de profissionais que está defasada, o que prejudica os nossos estudantes. O lançamento de concursos públicos em nível municipal, estadual e nacional é uma forma de valorizar a profissão de professores e demais profissionais da educação, e fortalecer os vínculos que ajudam no aprendizado dos estudantes. 4- Programa de cumprimento da função social da universidade pública brasileira Esse modelo seria implementado a partir da criação de um Estágio Remunerado de um ano para tod@s que concluírem cursos em uma IFES – Instituição Federal de Ensino Superior. O sistema iniciaria com as licenciaturas, medicina, biblioteconomia, psicologia e serviço social já a partir do ano que vem. Posteriormente, seria ampliadopara outras profissões. Esse estágio terá como estímulo a bolsa de um salário mínimo, contagem de tempo para previdência e pontos em título para concursos públicos. O modelo adotado seguiria o do já vitorioso PIBID – Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência. Os estagiários seriam preparados e acompanhados pela universidade. 5- Educação Infantil para todas as nossas crianças Atualmente, segundo o governo federal, há 2,5 milhões de crianças sem vagas em creches no país e 29 mil em Porto Alegre, segundo o Tribunal de Contas. Somente por dificuldades de acesso, são 178 mil crianças de4 a 5 anos, no país, que deixam de frequentar a pré-escola. Esse dado representa 42% das 425 mil crianças nesta faixa etária que estavam fora do ambiente escolar no ano de 2021. Conforme o Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, 50% das crianças nessa faixa etária deveriam estar na creche – índice que hoje está em torno de 36%. É fundamental fortalecer os meios para o cumprimento das metasprevistas. 6- Carreira Nacional da Educação O Brasil vive um risco de “apagão do Magistério” que está reduzindo consideravelmente o número de pessoas dispostas a seguir na carreira no Brasil. Caso o atual cenário de pouca atratividade e baixos salários se mantenha, é possível que haja um déficit de 235 mil professores no Brasil em 2040 – no Rio Grande do Sul aestimativa é de 10 mil. O aumento de salários e o fortalecimento do plano de carreira do magistério é a ferramenta para atrair novos docentes no país. Assim como todos os demais profissionais da educação. 7 – Como medida urgente de combate a evasão escolar,TARIFA ZERO, nos moldes da PEC 25/2023, de autoria da Deputada Luiza Erundina. A PEC de autoria da deputada federal Luiza Erundina
Comunidade do bairro Menino Deus realiza ato para assegurar preservação de Escola Euclides da Cunha
Diante da recente polêmica que desmentiu a suposta necessidade de interdição total da Escola Estadual de Ensino Fundamental (E.E.E.F) Euclides da Cunha para a realização de obras em um muro no terreno da instituição de ensino, um grupo de representantes da comunidade escolar e lideranças de entidades estiveram no Palácio Piratini na manhã desta terça-feira (17) realizando um ato no qual foi formalizado o desejo da comunidade de que as aulas continuem sendo realizadas normalmente no próximo ano letivo – inclusive com mais investimentos e criação de novas turmas. A atividade começou ainda nas proximidades da escola, quando houve coleta de novas adesões ao abaixo-assinado em defesa da permanência da Euclides da Cunha. O movimento, organizado pelo 39º núcleo do Cpers, contou com a participação de Associação de Moradores, Conselho de Pais e Mestres, professores e estudantes. Posteriormente, o grupo se dirigiu às imediações do Palácio Piratini, onde foi recebido pelo chefe de Gabinete da Casa Civil, Jonatan Bronstrup, que se comprometeu a levar as demandas para o governador. O movimento da comunidade do Menino Deus ocorre em meio às constantes mobilizações realizadas nas últimas semanas, face à incerteza gerada pelo anúncio da interdição total pela 1º CRE e a necessidade de transferência dos alunos para outras escolas. Na última quarta (11), a diretora da escola Fabiana Silva entregou em mãos aos técnicos e representantes da 1ª Coordenadoria Regional de Educação (1ª CRE) e da Secretaria de Obras Públicas (SMOP) um auto que comprovou apenas a necessidade de interdição parcial (o que não acarretaria a interrupção das aulas). Nesta segunda-feira (16), atendendo às reivindicações da comunidade escolar, a 1ª CRE confirmou, por meio de email, que não haverá necessidade de suspensão das aulas. No entanto, conforme explica a coordenadora-geral do 39ª núcleo do Cpers, Neiva Lazzarotto, o movimento se manteve porque é importante garantir que a escola continue operando normalmente e com mais investimentos em infraestrutura. “Temos que nos manter atentos quanto ao objetivo de municipalização ou interesses econômicos com venda do terreno para empreiteiras imobiliárias e de transferência dos alunos. Vamos seguir cobrando que a Seduc realize obras e valorize aquela escola do jeito que ela e a comunidade do entorno merecem, pois atende do Menino Deus até a Cruzeiro, adiles de Casas do Pão dos Pobres”, afirma a dirigente. A diretora Fabiana Silva avalia que a confirmação da interdição parcial é uma conquista importante, porém a reivindicação pela permanência da escola segue ativa. “Vamos aguardar a resposta do governador. Não sabemos quais são os planos dele para a escola Euclides da Cunha, por isso a comunidade escolar fez a carta”, avalia. Além da garantia de continuidade das aulas, dentre as reivindicações encaminhadas ao governador estão a priorização das obras do muro, pintura, autorização de matrículas para o 1º ano do Ensino Médio, implantação de Ensino de Tempo Integral, criação de turma do EJA e aumento de verbas para a manutenção da escola. Segue abaixo a carta com as reivindicações da comunidade: Exmo. Sr. Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite, Com nossos cordiais cumprimentos, pelo presente solicitamos a Vossa Excelência a apreciação desta carta aberta da comunidade escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Euclides da Cunha, localizada no bairro Menino Deus, em Porto Alegre, referente ao Processo Administrativo Eletrônico 23/1900-0022536-0 e ao futuro da nossa Escola. Ocorre que, em 4 de outubro de 2023, a 1ª Coordenadoria Regional de Educação (1ª CRE) comunicou oficialmente à diretora Fabiana Silva que “a escola deveria ter as atividades suspensas por interdição do prédio no qual a escola está situada”, comunicação feita verbalmente em duas reuniões anteriores com a diretora e comunidade. A notícia de que a escola seria fechada comoveu toda a nossa comunidade escolar — famílias, alunos, funcionários, professores, direção, associações do bairro e da cidade. Assim, mobilizamo-nos para elucidar os fatos e salvaguardar o melhor interesse dos educandos, da comunidade e, por conseguinte, de toda a sociedade gaúcha. Nesse contexto, solicitamos documentação, esclarecimentos, reunião e nova vistoria à 1ª CRE, à Subsecretaria de Obras da Secretaria de Educação e à Subsecretaria de Governança e Gestão de Rede da Secretaria de Educação e, com a análise dos laudos técnicos periciais da engenheira Franciele Magnus e demais elementos do PROA acima mencionado, constatamos que a interdição da escola é parcial e não total – como pleiteado e sustentado pela Escola e Comunidade. Felizmente, depois de várias reuniões da Comunidade, abaixo-assinado, nesta segunda-feira, 16 de outubro de 2023, a comunidade escolar recebeu outro ofício, por meio eletrônico, retificando a ata de 4 de outubro de 2023 que suspendia as aulas. No documento, a 1ª CRE comunica que “as atividades podem ser retomadas com o devido isolamento das áreas de risco”, por esse motivo, constatamos que a situação que motivou a interdição da escola foi devidamente esclarecida e solucionada. Ademais, cabe informar que área já está isolada com tela tapume e fitas sinalizadoras, enquanto o departamento de obras providencia o tapume indicado no PROA e dá seguimento à obra de reforma do muro da escola em questão. Por todo exposto anteriormente, reivindicamos ao Excelentíssimo Governador Eduardo Leite a priorização do projeto de reforma do colégio a fim de possibilitar que a comunidade usufrua de todo o espaço escolar. Pleiteamos também a manutenção das atividades no ano de 2024 com a garantia de abertura de matrículas e rematrículas do 5º ao 9º Anos para o ano que vem. Destacamos ainda a importância social da EEEF Euclides da Cunha para toda a comunidade e, especialmente, para os alunos em situação de vulnerabilidade social, de Acolhimento Institucional e Assistência ao Menor, das casas 5 e 6 do Pão dos Pobres; e para os estudantes que moram numa das regiões mais perigosas da capital gaúcha. Além disso, salientamos a importância do vínculo e do ambiente seguro que a escola oferece aos alunos com deficiência; estamos certos de que o Excelentíssimo Senhor Governador do nosso Estado compreende as necessidades e sobreposições dos riscos envolvidos nos itens levantados, entre os quais está
Documento confirma que escola de Porto Alegre não precisa fechar para revitalização de muro
A mobilização da comunidade escolar do bairro Menino Deus, em Porto Alegre, comprovou na manhã desta quarta-feira (11) que a Escola Estadual de Ensino Fundamental (E.E.E.F) Euclides da Cunha não precisa fechar as portas enquanto as obras de revitalização de um muro situado no interior do terreno estiverem em andamento. Durante visita de técnicos e representantes da 1ª Coordenadoria Regional de Educação (1ª CRE) e da Secretaria de Obras Públicas (SMOP) à sede da escola para avaliar a condição estrutural domuro, a diretora Fabiana Silva apresentou um auto assinado em 25 de agosto por um fiscal da SMOP. O documento recomenda a interdição parcial do local, com “o isolamento da área por tapume e avisos visuais orientando sobre o risco de áreas restritas”. O registro oficial contraria as alegações da 1º CRE de que o prédio deveria ser totalmente interditado, com as aulas interrompidas e os alunos transferidos para três escolas. A medida já havia sido anunciada pelo governo do estado como definitiva, por meio de solicitações de preferências de realocação dos alunos enviadas para a direção. Contudo, o anúncio contrariou as constantes reivindicações pela manutenção das aulas, diante do temor de que a escola seja fechada permanentemente. Para a diretora-geral do 39º núcleo do Cpers, Neiva Lazzarotto, o documento apresentado desconstrói a justificativa alegada pelo governo para a interrupção das aulas no prédio. Ela avalia se a suposta falta de conhecimento da titular da 1º CRE, Márcia da Silva Garcia, sobre as condições do auto não seria uma forma de facilitar a entrega do terreno para a especulação imobiliária. “A existência desse auto de interdição parcial de isolamento feito por tapumes no local em que o muro apresenta risco de queda é a certezade que a Secretaria de Educação e a 1ª CRE querem fechar a escola. Além disso, houve uma orientação para a diretora remanejar os alunos. A real intenção é entregar esse valioso terreno à especulação imobiliária”, pontua Neiva. A comunidade informou pessoalmente o subsecretário de Planejamento da Secretaria de Obras, Vinícius da Silveira Piccini, e a diretora-adjunta da pasta, Alessandra Godinho, que, caso não ocorra a implementação dos tapumes e o cancelamento da transferência dos alunos até a próxima segunda-feira (15), haverá uma grande mobilização em frente ao Palácio Piratini na terça (11). Além do 39º núcleo do Cpers, a visita de avaliação foi acompanhada pela presidenta da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo da Assembleia Legislativa, Sofia Cavedon (PT), e por um grupo de pais, professores e representantes de entidades e de associações comunitárias da região. Comunidade organiza abaixo-assinado pela sobrevivência da escola Diante das ameaças que pairam sobre a sobrevivência da instituição de ensino, um grupo de pais está realizando um abaixo-assinado junto à comunidade local. A professora aposentada Pecilia Gomes, avó de um adolescente que estuda na escola, é uma das mais engajadas na causa. Para coletar novas assinaturas, ela fica de prontidão nas proximidades da escola buscando novas adesões. A busca por um ensino público de qualidade para todos é a sua principal motivação. “Eu estou lutando não somente pelo meu neto, mas por todas as crianças que não podem pagar uma escola particular. Quem manda fazer isso aí (transferir alunos no final do ano letivo), jamais soube o que é precisar de uma escola pública ou ter dificuldades de renda. Não basta tirar os alunos de uma escola e largar em qualquer escola e eles vão se adaptar. As crianças já têm vínculo com os professores”, afirma. O fechamento da escola Euclides da Cunha poderia afetar não somente os cerca de cem estudantes e suas famílias, mas também oito alunos acolhidos pelo projeto Pão dos Pobres. Uma das pessoas que realizam o trabalho de acompanhamento das crianças e adolescentes é a assistente social Glória Rosa. “Atendemos crianças que perderam tudo e estão em situação de total vulnerabilidade. São crianças sem família que foram abandonadas e podem sofrer um novo abandono. Essa é uma escola extremamente acolhedora, pois temos alunos em outras cujo acolhimento não se compara ao que é realizado por lá”, destaca. A Associação de Moradores do Menino Deus também integra a mobilização e segue reivindicando a normalidade das aulas e permanência dos alunos no prédio. “A gente tem que reclamar e ir para a rua. Botar a nossa cara e defender os nossos filhos”, afirma a dirigente da entidade, Márcia Regina Godoy. Marcelo Passarella Jornalista
Quem atua contra os trabalhadores não pode trabalhar com o PSOL
A Folha de São Paulo noticiou nessa quinta-feira a definição de Guilherme Boulos pela contratação do marqueteiro Lula Guimarães para sua campanha à prefeitura, informando ainda que ele trabalhará como contratado do PSOL. Lula Guimarães é sócio da Benjamin Comunicação, agência publicitária contratada pelo iFood para atuar contra a mobilização de entregadores em 2020, o “Breque dos Apps”, atuando de maneira deliberada para combater e minar a liderança de figuras de esquerda entre os entregadores. A atuação da agência de Lula Guimarães contra o movimento de entregadores e algumas de suas lideranças é descrita e denunciada em reportagem da Agência Pública. A atuação da empresa, e de Lula Guimarães, fez com que fossem convocados em 2022 a prestar esclarecimentos na CPI dos Apps, na Câmara Municipal de São Paulo. É inaceitável que o PSOL e a candidatura de Guilherme Boulos trabalhem com quem tem esse histórico de atuação. Isso vai além de ter trabalhado em campanhas de políticos tradicionais da direita paulista, como Geraldo Alckmin e João Doria, trata-se de uma prática antissindical das mais baixas e sujas, pois não atua na arena aberta da disputa política, mas sim com desinformação, método típico do bolsonarismo. E contra o movimento de trabalhadores de aplicativos, um dos setores mais precarizados e mais dinâmicos da classe trabalhadora, que estão há mais de 100 dias sem respostas na mesa de negociação mediada pelo governo e planejam mobiliazações para a próxima semana. A manutenção do contrato com Lula Guimarães significa, para Guilherme Boulos e a atual maioria da direção partidária em SP, mais um passo em direção à adaptação ao regime político brasileiro, uma adesão à forma “tradicional” de fazer política, onde a imagem criada por marqueteiros importa mais do que o movimento legítimo dos trabalhadores e que nossas figuras impulsionam. Assinam as tendências internas do PSOLFortalecer o PSOLMESLSRAPSAlicerceRevolução SocialistaRebelião Ecossocialista