8º CNPSOL: Um passo atrás na reorganização da Esquerda
8º CNPSOL: Um passo atrás na reorganização da Esquerda O 8º Congresso do PSOL se deu nos marcos de uma conjuntura difícil e complexa, com contradições e desafios para os revolucionários, tanto em nível nacional quanto internacional. O capitalismo decadente-imperialista, está levando a humanidade a uma catástrofe: a seca e queimadas na Amazônia, calor excessivo e enchentes no Sul do país, são os prenúncios do que está por vir se seguirmos com esse modelo. A questão econômico-social é também de extrema gravidade, com a fome, a miséria, o desemprego e o subemprego, levando o povo ao desespero. Nessa realidade desesperadora e violenta, o Brasil apresenta números devastadores impulsionados pela questão social, e não é à toa que ocupamos a terceira maior população carcerária do mundo. E com a privatização dos presídios a tendência é o Brasil assumir o primeiro lugar em número de pretos e pobres encarcerados. A vitória sobre Bolsonaro foi fundamental, porém a aplicação do receituário neoliberal pelo atual governo vai agravar a situação econômico-social, abrindo mais uma vez a possibilidade de a extrema direita governar o país. O arcabouço fiscal de Haddad obriga o governo a cortar investimentos nas áreas sociais, como saúde e educação, e a quebra da obrigatoriedade do piso constitucional para essas áreas será catastrófica para a população, em especial para as mulheres, negros e negras, para o conjunto da população trabalhadora periférica. É um erro muito grave da posição majoritária do partido – PSOL Popular e Semente –, em acreditar que o alinhamento incondicional ao Governo Lula é garantia do não retorno da extrema direita no Brasil; ao contrário, a situação argentina e norte-americana, demonstram isso. Nesse sentido, fortalecer uma saída de ruptura com o receituário neoliberal combinado à mobilização social, é a única possibilidade de a extrema direita não retornar. A situação internacional não é diferente. O aquecimento tem efeitos planetário, e florestas inteiras estão queimando em zonas de clima temperado. A crise estrutural do capitalismo tem levado miséria aos países ditos “desenvolvidos” e centrais ao Capital. Os EUA e grande parte dos países europeus estão cada vez mais parecidos com os países subdesenvolvido, em que parte substancial da sua população está vivendo na miséria. Os conflitos bélicos, devido as disputas geopolíticas, e o colapso ambiental obriga milhões de seres humanos a migrarem pelo mundo em busca de sobrevivência. A rebelião de países africanos contra o neocolonialismo francês, a reação da Rússia contra a provocação da OTAN e, mais recentemente, a resistência do Povo Palestino contra o apartheid imposto por Israel aos territórios palestinos da Cisjordânia e de Gaza, são expressão de um esgotamento das relações internacionais, desiguais e de superexploração do imperialismo sobre todos os povos, que beira a barbárie. Esse é o marco em que se deu o congresso do PSOL. Lamentavelmente, o debate sobre a situação internacional praticamente não existiu e o pouco que se debateu não tem resolução prática em nenhum sentido. Nosso 8º Congresso tem como resultado um Partido mais adaptado à política institucional, menos militante, em que os aparatos e acordos (por cima), via governos e interesses eleitorais, tem determinado a política partidária. Essa gestão foi marcada por ataques aos princípios democráticos da esquerda, e no Congresso, aprofundaram esses ataques, embora o objetivo de expulsar completamente os setores da esquerda das decisões políticas e do aparelho partidário foi derrotado por uma reserva militante que não sucumbiu à lógica golpista de dominação do aparato e destruição de qualquer pensamento divergente. O setor denominado PSOL Popular (Primavera Socialista e Revolução Solidária) obteve 241 votos em sua tese e o agrupamento Semente (Resistência, Subverta e Insurgência) fez 55 votos. A soma desses dois setores garantiu uma maioria que resultou na ocupação da presidência e tesouraria pelo PSOL Popular. Três considerações merecem destaque: a) A chamada da tesouraria se concretizou por uma diferença de apenas três votos. b) Por pressões que ainda precisam ser investigadas três delegados do Coletivo de Independentes da Bahia desapareceram do congresso no dia da votação das chapas, mesmo após votarem todas as resoluções políticas com o bloco de oposição. c) O campo Semente deixa de ser o fiel da balança, condição que impediu ocupação deliberada de cargos no governo federal e manteve a perspectiva de independência do governo. A vitória do PTL (PSOL de Todas as Lutas) no 8º Congresso do PSOL não representa a verdadeira correlação de forças na base do Partido: 1. Houve uma mudança no regimento congressual que inviabilizou diversas organizações de inscrever suas teses nacionais. O aumento de 400 para 1500 assinaturas por tese nacional deixa evidente o prejuízo na participação. 2. Durante o período de preparação do congresso, o casuísmo já se iniciou ao se instalar uma comissão de verificação de fichas de filiação somente do PSOL Bahia, ignorando outras denúncias de filiação em massa, como São Paulo, Pará e Amapá. O caso do Amapá merece destaque: o desempenho eleitoral do PSOL para as eleições federais ter resultado inferior ao seu número de filiados no estado é uma prova evidente de que há um inchamento nas filiações do partido para influenciar no Congresso, porém, sem lastro real de militância orgânica. 3. A atuação do PTL na Comissão Nacional do 8º Congresso do PSOL foi calculada para modificar a correlação de forças. Atuaram para derrubar a maior plenária que a oposição organizou em todo país. A argumentação principal para a derrubada da plenária de Mussurunga, em Salvador/BA, foi ignorada para validar diversas outras plenárias pelo país. O argumento de que a plenária foi desorganizada e com muita tensão e tumulto, se considerados, teriam derrubado o Congresso Nacional do PSOL diante do infeliz episódio de flagrante violência física. O resultado dessa atuação na Comissão Nacional foi a cassação do direito de mais de 1.000 filiados que participaram de plenárias, resultando em menos 10 delegados nacionais da oposição, forjando números capazes de vencer a disputa pela segunda chamada. 4. A Resistência teve papel fundamental para garantir a viabilidade dessas manobras na Comissão Nacional do Congresso e a consolidação do resultado. A Insurgência apresentou mais tensões e
Comunidade se mobiliza para evitar fechamento de escola em Porto Alegre
O recente anúncio de interdição da Escola Estadual de Ensino Fundamental (E.E.E.F) Euclides da Cunha, no bairro Menino Deus, em Porto Alegre, motivou a comunidade escolar da região a iniciar um movimento que busca garantir a continuidade das aulas enquanto obras de um muro estiverem em andamento. A estrutura, situada nos fundos da escola, apresenta rachaduras e corre o risco de cair, segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seduc). O muro apresenta problemas estruturais desde 2014 e a solicitação para o conserto está pendente desde 2021. Desde então, a área permanece isolada pela Defesa Civil, que vistoriou o local a pedido da diretora da escola. Na manhã desta segunda-feira (9), foi realizado um encontro no auditório da escola que reafirmou o desejo da comunidade em permanecer no local. Posteriormente, uma comissão formada pela comunidade e apoiadores se dirigiu até a sede da 1ª Coordenadoria Regional de Educação (1ª CRE) para discutir o assunto com representantes do governo. O objetivo do grupo, formado por mães, estudantes, associação de moradores, parlamentares e apoiadores, foi cobrar agilidade no encaminhamento das obras, além de mostrar que não existe necessidade de deslocamento de alunos para outras instituições de ensino para o conserto do muro – que está localizado em uma área isolada. A participação de mães, avós, país estudantes confirmam que a mobilização é essencial para garantir que ocorra o atendimento das demandas da instituição. Para as mães que estiveram na CRE, a interdição esconde a verdadeira intenção do estado em municipalizar ou repassar o prédio para empreiteiras – que é cedido pelo município ao governo gaúcho. “Precisamos da força dos pais e dos alunos para mudar essa realidade. Sabemos que não se trata somente do conserto do muro, pois estamos reivindicando esse conserto há anos. Encaminhamos todas as solicitações necessárias”, afirma a diretora da escola, Fabiana Silva. Para a diretora-geral do 39º núcleo do Cpers Sindicato, Neiva Lazzarotto, os questionamentos feitos pela comissão no encontro desmoralizaram os representantes do governo, diante das contradições apontadas para a interdição e transferência dos alunos para outras instituições de ensino. Segundo ela, o fato de muitas escolas apresentarem situações estruturais piores e serem apenas parcialmente interditadas mostra a incoerência do estado. “Se esse muro tem risco de atingir as pessoas, por que não interditaram a escola antes? Desde 2014, ou desde 2021, quando a própria diretora chamou a Defesa Civil. Se tem perigo, por que o prédio que faz divisa com a escola não está interditado? Tem diversas escolas com situação muito pior, trabalhando em situação de risco”, ressalta Neiva. A Euclides da Cunha é uma das mais tradicionais de Porto Alegre, pois tem 84 anos de história. Atualmente, além das aulas ministradas aos cerca de cem alunos do 5º ao 9° anos, também garante ensino gratuito para estudantes em situação de vulnerabilidade social, atendidos pela Casa 5 do projeto Pão dos Pobres. Nova avaliação de muro será feita na quarta-feira Após as reivindicações da comunidade escolar e por exigência da comissão da Escola foi definido que uma comissão técnica da Seduc irá comparecer pessoalmente ao local na manhã desta quarta-feira (11) para realizar uma avaliação da estrutura. Segundo a presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo da Assembleia Legislativa, deputada Sofia Cavedon (PT), que participou da reunião, é preciso estar atento com relação às políticas de “enxugamento” da rede estadual de ensino, que podem repercutir no fechamento permanente da escola e realocação dos estudantes. Além disso, ela salienta que a medida de transferir as aulas próximo do final do ano letivo traz uma série de prejuízos ao estudante. “A escola já é uma vítima do enxugamento dos últimos anos, pois foram fechando os primeiros anos da escola por conta dessas políticas. O ano letivo tem que ser concluído com os seus professores e colegas, com o seu grupo. Nós vamos impedir essa medida absurda de transferir os alunos para outras escolas”, destaca a parlamentar. O vereador Jonas Reis (PT) também demonstrou apoio à iniciativa e também deve buscar parcerias para tratar do tema Câmara Municipal de Porto Alegre. O parlamentar que íntegra a comissão de Educação da Câmara ressaltou que a transferência dos alunos na parte final do ano faz parte de uma estratégia conhecida dos governos neoliberais de sucatear o bem público e transferir a responsabilidade pela gestão. Os mandatos das deputadas estaduais Luciana Genro (PSOL) e Bruna Rodrigues (PCdoB) estiveram representados por assessoras, moradoras da região, que também fizeram depoimentos em apoio à escola. Obra deve durar cerca de quatro meses Segundo a equipe técnica da 1ª CRE, o terceiro processo de licitação para a obra de reforma do muro da Euclides da Cunha está em fase final e deve ser assinado nos próximos dias. Ainda conforme a pasta, duas empresas que haviam sido contempladas com o edital desistiram de realizar a obra. Segundo o setor de Obras da Secretaria da Educação, a análise da minuta do contrato está em andamento, mas sem previsão de assinatura junto à empresa contratada. O custo estimado é de R$ 50 mil e a previsão é que dure cerca de quatro meses. A professora Neiva Lazzarotto disse que “chega a ser escandaloso fechar uma escola para uma obra de apenas R$ 50 mil”. Conforme a diretora sindical, isso prova que a obra pode ser feita de imediato sem precisar fechar a escola. A redação Brasil de Fato RS questionou a Seduc sobre o fechamento da escola e se isso estaria relacionado à intenção de municipalizar a escola. A nota de resposta não fala sobre a questão da municipalização. Confira: Nota da Seduc Para garantir a segurança dos alunos e dos profissionais da Educação da Rede Estadual, a Escola Euclides da Cunha, de Porto Alegre, será interditada pelo risco de desabamento de um muro que faz divisa com uma residência. Os estudantes e os demais profissionais serão realocados em instituições próximas da região. Estão ocorrendo encontros com a comunidade escolar para debater o tema e viabilizar um espaço qualificado e seguro aos estudantes da instituição de ensino.