Mudanças devem atender às novas diretrizes da Lei do Ensino Médio, ampliando para 2,4 mil as horas de formação geral básica
Uma comissão de representantes de entidades vinculadas à educação, entidades estudantis e universidades públicas participou de um encontro na manhã desta segunda-feira (30), com membros da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para propor alternativas para o próximo ano letivo escolas gaúchas, por solicitação da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.
O objetivo foi estabelecer ações realizadas em conjunto entre direções de escolas, comunidades escolares, entidades representativas e lideranças políticas, visando garantir o menor prejuízo possível na adaptação de docentes e de estudantes ao novo formato.
O assunto foi trazido à pauta devido à expectativa de aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei que estabelece novas diretrizes do novo Ensino Médio no Brasil. Conforme o atual currículo, das mil horas que os estudantes do 1º ano devem cumprir, 800 horas são para as disciplinas da Formação Geral Básica. Nas 200 restantes, existem três disciplinas: Projeto de Vida, Mundo do Trabalho e Cultura Digital.
Como o novo projeto enviado pelo governo federal reestabelece o número mínimo de 2,4 mil horas de formação básica para os estudantes, a comissão reivindicou alterações imediatas na organização das aulas do Ensino Médio para o próximo ano nas escolas gaúchas.
A presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo da Assembleia Legislativa, deputada Sofia Cavedon, cobrou da Seduc uma ação coordenada com escolas e comunidades para se antecipar às mudanças e garantir bons níveis de ensino-aprendizagem.
A sugestão da SEDUC é o lançamento de um pré-Enem junto aos estudantes que estão encerrando o Ensino Médio.
“Não queremos fazer isso por etapas, vamos fazer todos juntos: Conselho Estadual de Educação, estudantes e secretaria, para nos reorganizamos para o ano que vem. Sugerimos instalar uma “mesa” para debater essas medidas imediatas, entre Conselho Estadual, UERGS, entidades estudantis, CPERS, universidades públicas federais, UERGS, Institutos Federais, para buscar alternativa ajudar essa juventude que foi tão prejudicada pela pandemia e pelo novo Ensino Médio, com a adoção das 2.400 horas, já em 2024”, destaca a Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.
A secretária da educação, Raquel Teixeira, apesar de concordar com as medidas, afirmou que uma das principais dificuldades reside nos prazos entre os processos burocráticos de aprovação e a entrada da lei em vigor. Segundo ela, o governo trabalha com base na lei existente e não é possível antecipar qualquer medida antes de que a legislação esteja sancionada pelo governo federal.
“Enquanto a lei não tiver sido sancionada, não podemos fingir que a lei já existe” salientou.
De acordo com a diretora-geral do 39º núcleo do Cpers, Neiva Lazzarotto, o Rio Grande do Sul tem uma grande oportunidade de dar o exemplo na retomada de políticas que ampliam as horas-aula da formação geral.
“Neste momento é preciso implementar medidas de emergência, porque a história vai responsabilizar, adiante, aqueles que concordam com esse retrocesso. O Rio Grande do Sul poderia voltar a ser exemplo dando um passo à frente, agilizando o processo nacional e começando um movimento em todo o país para reduzir os danos do Novo Ensino Médio, adotando a ampliação da formação geral de imediato, em 2024. Pelos estudantes que estão desestimulados e se evadindo das escolas e pelos professores que estão exaustos e adoecendo com mudanças sem sentido”, destaca Neiva.
A pesquisadora Professora Maria Beatriz Moreira Luce, da FACED UFRGS, afirmou que a “normatização da educação estadual possibilita as alternativas apresentadas”.
Fonte para entrevistas
Neiva Lazzarotto: 51 8416-7225
