Empresa chamada sem licitação pelo prefeito atuou na privatização da Corsan e tem histórico de fomentar privatizações visando interesses privados
As tentativas de amenizar os efeitos da crise climática anunciadas pelo prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) e pelo governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB) estão sendo alvo de uma série de uma série de críticas de especialistas e lideranças políticas do campo progressista. Os reais objetivos e legitimidade jurídica desses procedimentos são difusos e levantam diversos questionamentos.
Em meio ao caos gerado pela falta de iniciativa da gestão pública, Melo anunciou na segunda-feira (13), a contratação da empresa de consultoria norte-americana Alvarez & Marsal para “elaborar um plano de reconstrução da capital”. Já o governador Eduardo Leite sancionou na última sexta-feira (24), a criação do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), que prevê o direcionamento dos valores destinados ao pagamento da dívida com a União para ações de reconstrução das cidades afetadas pela tragédia.
Ambas as situações colocaram em xeque a capacidade das administrações municipal e estadual sobre a prevenção contra catástrofes ambientais – e evidenciam o modus operandi de governos com práticas conservadoras que buscam privilegiar a iniciativa privada. No caso de Porto Alegre, a contratação direta da empresa Alvarez & Marsal sequer contemplou as instituições públicas do município – que dispõem de conhecimento técnico para essa tarefa.
“São os rumos da população gaúcha sendo decididos por uma empresa sem qualquer validação da população, sem qualquer processo de concorrência ou sem mesmo a participação das instituições públicas de excelência, como é o caso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que foi decisiva durante a tragédia para administrar as negligências do governo e da prefeitura”, comenta a advogada especialista em Prática Jurídica Social pela UFRGS, Kelly Pinheiro Borges Freitas.
Kelly destaca ainda que a Lei Federal 9764/19 prevê uma série de procedimentos para essa modalidade de doações, dentre eles o chamamento público ou manifestação de interesse. Ela avalia que, mesmo que a contratação tenha ocorrido de forma direta, é fundamental apresentar, no mínimo, um planejamento para o poder público.
“Isso ocorre porque as doações produzem efeito não somente quando existe ônus financeiro. Não basta que seja “técnica”, não basta que seja “dada”, é preciso encarar o planejamento para a reconstrução com a complexidade exigida pelo momento que não admite mais negligência. Não se trata aqui de apego à burocracia, mas de rigorosidade para que o momento dramático não seja manobrado pelo assim chamado “capitalismo de catástrofe”, avalia Kelly.
No dia 19, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul encaminhou ao Ministério Público (MP), um pedido de inquérito sobre a parceria da empresa Alvarez & Marsal com a prefeitura.
Além disso, o Ministério Público do Estado (MPE) deu início a um procedimento para apurar falhas e omissões no sistema de proteção de Porto Alegre contra cheias.
“A Lei 14.133/2021, em seu art. 72, coloca o rol de documentos exigíveis para a contratação direta pela administração, em casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. Não conseguimos localizar essa documentação por parte da empresa, que já estaria atuando em solo gaúcho”, diz o documento entregue ao Ministério Público.
Governo do Estado ignorou pelo menos 67 alertas sobre inundações
A omissão do Governo do Estado e da prefeitura de Porto Alegre diante dos avisos sobre inundações é comprovada a partir de relatórios do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemadem) e do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) de Porto Alegre.
No estado, o risco de enchentes era divulgado há um ano, segundo apuração do jornal Gazeta do Povo. Nesse período, foram feitos pelo menos 67 alertas para deslizamentos de terra, enxurradas e alagamentos. Desses, 18 foram de “nível máximo” – e que abrangiam inclusive a Capital.
“A falta de resiliência de Porto Alegre frente aos extremos de clima e mudança climáticas foi detectada em 2023, e este é o caso de outras grandes cidades que podem não estar preparadas para extremos climáticos como os ocorridos em 2023 ou nas próximas décadas”, aponta o documento. A publicação destaca ainda que a enchente mais recente foi prevista depois da passagem do ciclone em junho de 2023, que vitimou 16 pessoas.
Nessa ocasião, somente quatro das 23 bombas do sistema na Capital operaram normalmente nos dias de chuva. Para especialistas, isso é resultado da indiferença do município com relação aos constantes alertas emitidos por servidores e órgãos de monitoramento.
Segundo um documento elaborado por engenheiros do departamento ainda em 2018 – ou seja, antes da enxurrada no ano passado – existia a necessidade de revisão do projeto em função de possível “falha na proteção de duas estações de bombeamento”.
“A cota do piso é 3,30m, logo em situações onde o nível do Guaíba supere esta cota é provável que ocorra extravasamento para a área interna da estação”, afirma um trecho do parecer, publicado no jornal Folha de São Paulo.
Após as fortes chuvas, um novo parecer foi enviado – que novamente não foi respondido pelo prefeito. “Informamos que ocorreram grandes dificuldades na operação das unidades citadas, quando o Guaíba passou da marca de 3,2 m, em especial quando passou de 3,4 m, ponto onde se observou o limite para o acionamento das bombas com segurança”, aponta um trecho do pedido.
A falta de manutenção do sistema de drenagem e proteção das águas do Guaíba é confirmada por um documento assinado por 33 especialistas do setor.
Segundo o manifesto, uma das razões para que o alagamento tivesse grandes proporções foi a falta de atenção do poder público para ações básicas de funcionamento do sistema. O grupo sugere ações emergenciais em curto prazo e medidas de reparos para quando a água estiver baixa (a íntegra do documento pode ser acessada aqui).
Conforme apuração do Poder 360, três problemas simultâneos aconteceram na drenagem das águas: vazamento em comportas, falhas nas bombas e rompimento de diques.
Por meio de nota, o DMAE afirmou que a colocação de tampas herméticas nas estações 17 e 18 está em “fase de viabilidade técnica para a elaboração do projeto”. O caso também foi levado ao Ministério Público Estadual pelo deputado Matheus Gomes (PSOL).
Plano de ação ultrapassa em Porto Alegre “período gratuito” e não tem estimativa de valor divulgada
Fundada nos anos 1980, a consultoria Alvarez & Marsal se anuncia como uma vendedora de “soluções” para serviços nas áreas judicial e financeira, buscando “aumentar a vantagem competitiva de seus clientes”. Em 2005, após a passagem do furação Katrina, trabalhou na restauração de Nova Orleans. Também atuou no incidente do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), em 2019, além de ser contratada pela Americanas para dirigir seu plano de recuperação judicial. Hoje, está envolvida em 300 projetos, com clientes espalhados pela América do Norte, Europa, Ásia e Oceania.
Em Porto Alegre, a consultoria iria inicialmente prestar serviços em um prazo de 60 dias, sem qualquer gasto dos cofres públicos, conforme anunciado pelo prefeito no dia 13 de maio. Todavia, no dia 17, foi publicado no Diário Oficial da prefeitura a “doação de serviços” da A&M por um prazo de 30 dias, “sem ônus”, mas “podendo ser prorrogado”.
Segundo apuração feita pelo jornal Matinal, a empresa tem um plano de ação de 100 dias, ou seja, além do período “gratuito”. O documento se divide em cinco segmentos: 1) estruturação do plano e gestão do comitê de crise; 2) ações emergenciais e logística de recursos; 3) gestão de recursos financeiros; 4) regularização das operações; 5) alavancas fiscais e tributárias. Até o momento, porém, o prefeito não revelou o valor que será pago à Alvarez & Marçal após o período “gratuito”.
À Folha de São Paulo, Melo afirmou que chamou a consultoria porque tem o poder de tomar a decisão. “Eu decidi contratar uma consultoria, umas duzentas me ofereceram, eu decidi contratar essa, se ela for bem, bom, eu decidi, porque eu posso decidir”. Ao ser questionado a respeito dos valores a serem pagos após os primeiros 60 dias, afirmou que só vai comentar sobre o assunto posteriormente.
Em reportagem publicada no Sul 21, o professor da UFRGS Aragon Dasso Júnior, especialista em administração pública, afirma que os contratos da A&M com prefeituras já ultrapassam a cifra de US$ 15 milhões. Como fator de comparação, o valor do contrato com Nova Orleans, em 2005, foi na ordem de US$ 16,5 milhões. O professor salienta que a prestação de serviço vai além da gestão da crise em si e impulsiona ganhos para o setor privado.
“Eles vão ganhar não apenas com a prestação de serviço direta e honorários. Vão ganhar também na sequência desse processo, porque incentivam um conjunto de privatizações. Há uma transferência dessas prestações de serviço – quando a empresa tem êxito nas sugestões – para o setor privado, que muitas vezes está alinhado a essa mesma consultoria”, explica Dasso.
Ele esclarece que esse modelo de atuação proporciona que a empresa tenha acesso a informações estratégicas da administração pública – como bases de dados e folhas de pagamento (que têm um elevado valor de mercado).
“Daqui a 60 dias, eu imagino que ainda haveria tempo hábil para o prefeito fazer uma licitação. Mas, mesmo com licitação, a A&M largaria com vantagem porque já teria acesso a essas informações”, esclarece Dasso.
Para o vice-diretor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, André Moreira Cunha, o fato de A&M ser chamada para recuperar empresas que estão com problemas críticos e não conseguem se restabelecer por conta própria é um indicativo de que a prefeitura “assume ser incapaz de lidar com a crise que está em curso”.
A rapidez com que a contratação foi feita chama a atenção, conforme o especialista. De acordo com ele, esse tipo de negociação depende de ações complexas que precisam de planejamento a longo prazo, com a participação efetiva da sociedade.
“A pergunta que deveríamos nos fazer é: o que Porto Alegre precisa é de uma empresa especializada na reestruturação de negócios para a valorização e venda de ativos, ou de um novo Plano Diretor e um planejamento de longo prazo que nos permita ter maior resiliência aos choques climáticos? Não vejo esta consultoria com capacidade e expertise para lidar com os problemas reais que esta crise explicitou. Ao mesmo tempo, a sociedade e as nossas instituições têm competências e conhecimento científico para contribuir mais na transformação de Porto Alegre em uma cidade verde, inteligente e inclusiva. Isso seria bom para as pessoas e para os negócios em diversos setores”, destaca o acadêmico.
Empresa foi alvo de denúncia por uso de informações privilegiadas na privatização da Corsan
A suspeita que reside no modelo de contratação da A&M para consultoria na capital é a mesma que motivou uma série de investigações por suposto fornecimento de informações indevidas para a Aegea, empresa que adquiriu a Corsan no leilão realizado em dezembro de 2022.
A empresa norte-americana já é velha conhecida pela relação com representantes políticos brasileiros. Atuou na recuperação judicial de empresas envolvidas na Lava Jato e contratou o ex-juiz Sergio Moro após ele ter deixado o Ministério da Justiça, em novembro de 2020. Na época, Moro recebeu R$ 3,6 milhões por 12 meses de consultoria.
A relação suspeita entre o ex-juiz e a empresa foi alvo de uma representação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, que solicitou a instauração de um inquérito para a investigação da relação entre Moro e as corporações que foram alvo da Lava Jato – somente a consultoria recebeu R$ 65 milhões em contratos com essas empresas.
No estado, a A&M foi contratada sem licitação pela Corsan em pelo menos duas oportunidades – setembro de 2020 e agosto de 2022. Na primeira ocasião, a empresa recebeu R$ 6 milhões para a elaboração de serviços de consultoria em otimização e análise crítica de plano de investimentos em Capex (que serve para calcular o valor de uma empresa no mercado). A segunda contratação foi feita por R$ 3,7 milhões para a condução do Plano de Gestão de Processos, que visa estabelecer padrões de gerenciamento de projetos.
Entretanto, a empresa também prestou serviços para a Aegea, única empresa que participou do leilão que resultou na privatização da Corsan, em dezembro do ano passado. As suspeitas de utilização de informações privilegiadas pela Aegea em estudos da A&M que calcularam a precificação da companhia foram apontadas em um parecer do procurador-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Geraldo da Camino, em maio de 2022. No documento, ele comentou sobre as suspeitas de uso de informações privilegiadas no processo de privatização da companhia.
Em julho do ano passado, a bancada do PT na Assembleia Legislativa do Estado também solicitou uma investigação ao Ministério Público Estadual (MPE) sobre a suposta participação indevida da empresa Alvarez & Marçal no processo de privatização da Corsan.
Segundo o artigo 13 da Resolução nº 44 da Comissão de Valores Mobiliários, publicada em agosto de 2021, “é vedada a utilização de informação relevante ainda não divulgada, por qualquer pessoa que a ela tenha tido acesso, com a finalidade de auferir vantagem, para si ou para outrem, mediante negociação de valores mobiliários”.
Empresa acumula críticas por segregação racial em Nova Orleans
A prática da empresa Alvarez & Marsal é rodeada de críticas pelo caráter de gentrificação imposto nos locais em que atua, favorecendo privatizações e sucateamento do serviço público. Um dos legados deixados pela empresa em Nova Orleans é a privatização da saúde, do transporte e da educação – com ações que provocaram a demissão de sete mil professores.
Além disso, sob a justificativa de “retirar os desalojados”, a empresa recomendou a retirada da população negra da cidade. Antes da tragédia, a população de negros correspondia a dois terços do total, porém caiu para menos da metade após o episódio – com a maioria sendo deslocada para as periferias durante o processo de gentrificação.
A atuação da empresa em Nova Orleans é questionada por diversos estudos de pesquisadores de instituições dos EUA. Um deles é o do professor Universidade de Illinois Kenneth Saltman, que em seu livro Capitalizing on disaster: taking and breaking public schools (em livre tradução, Capitalizando o desastre: tomando e quebrando escolas públicas), demonstra como a empresa fez uso da tragédia em Nova Orleans para colocar em prática um processo de elitização e privatização do ensino público.
Em entrevista à BBC News Brasil, o professor destaca os riscos que a contratação da A&M representa para a população de cidades afetadas por tragédias.
“Em razão da folha corrida da A&M em possibilitar a privatização e a destruição das escolas públicas de Nova Orleans e do seu envolvimento na demissão em massa de professores e no desmantelamento ilegal de seu sindicato, qualquer um que se preocupe com a educação pública deveria ficar alarmado e cético sobre qualquer consultoria que eles derem em educação em qualquer lugar”, comenta Saltman.
Para a coordenadora-geral da Assufrgs e pré-candidata à vice-prefeita de Porto Alegre, Tamyres Filgueira, a contratação da empresa em Porto Alegre – sem qualquer diálogo com a população e entidades representativas – mostra que o objetivo do prefeito Sebastião Melo é realizar medida similar na Capital.
“É inacreditável que a prefeitura prefira uma empresa de consultoria norte-americana ao invés das nossas instituições públicas, como a UFRGS, por exemplo. Essa mesma empresa deixou um legado de higienização social e branqueamento da população. Os bairros ricos e turísticos foram reconstruídos, já os bairros negros não. A população foi marginalizada, jogada para a periferia e nunca mais conseguiu voltar”, destaca Tamyres.
A advogada Kelly Pinheiro Borges Freitas ressalta que qualquer acordo de serviço de consultoria para o poder público – mesmo que doado – precisa necessariamente passar por análise técnica da capacidade da empresa realizar o serviço. Além disso, o histórico de atuação deve ser observado.
“Qualquer acordo de contratação de prestação de serviço de consultoria, ainda que doado, deve passar por um processo de análise para avaliação da capacidade técnica e do histórico de prestação de serviço. As consultorias privadas aparentam neutralidade técnica, mas na prática atuam em favor de determinados grupos sociais e balizam as suas orientações, mapeamentos e propostas para a reconstrução prejudicando o interesse da população”, salienta Kelly.
Fundo criado por governador para reconstrução do Estado favorece interesses privados
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad anunciou no dia 13 de maio a suspensão do pagamento da dívida do Estado com a União por três anos (36 meses). Com a medida, os R$ 12 bilhões que seriam pagos pelo Estado ao governo federal neste período serão aplicados no Funrigs (Fundo de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul).
A medida, sancionada pelo governador Eduardo Leite na última sexta-feira (24), ainda prevê que R$ 12 bilhões do estoque da dívida sejam perdoados, com a finalidade de serem direcionados a ações de assistência às vítimas e obras de reconstrução das cidades afetadas pelas enchentes no território gaúcho.
Contudo, a possibilidade de transferência de recursos para fundos privados é uma preocupação de especialistas da área jurídica. Isso leva em conta os artigos 5º e 8º da nova legislação que abrem margem para esse procedimento. O artigo 5º da Lei Complementar 206, de 16 de maio de 2024, estabelece que o gestor do fundo, nomeado pelo governador, pode designar o envio de verbas para fundos estaduais e municipais. Já o artigo 8º autoriza o governo a remeter recursos do fundo público para fundos privados do Banrisul.
A composição do Conselho que vai destinar a aplicação dos recursos é composta prioritariamente por interesses privados – tendo em vista que tem uma vaga para cada entidade empresarial: construção civil infraestrutura logística; indústria; comércio agricultura e pecuária e serviços. Nesse contexto, existe um conflito de interesses na decisão sobre como os recursos serão aplicados.
“São entidades instituídas para defesa de interesses de agentes econômicos, completamente apartadas do interesse público e frequentemente opostas a este. Estes agentes econômicos serão destinatários de contratos de obras e serviços com recursos do fundo público. Assim, os futuros contratados participarão fortemente das decisões do estado contratante”, explica o doutor Rogério Coelho, fundador da Rogério Coelho Advogados – Advocacia dos Direitos Fundamentais.
Segundo ele, outra questão que chama a atenção é a participação reduzida das universidades na composição do Conselho. Ele aponta que a lei prevê apenas duas instituições de ensino superior, quando somente nas áreas atingidas estão localizadas quatro universidades federais.
“Fica explícita a intenção de deslocar os recursos financeiros do fundo público para fundos privados, para ampliar a discricionariedade dos governantes. Isto propicia as aplicações dos recursos guiadas pelos interesses privados, como tem sido prática reiterada dos governos que se sucedem”, destaca Coelho.
