Evento realizado na Câmara dos Deputados contou com especialistas que alertaram sobre perigos da catástrofe climática e negligência dos governos
A necessidade de medidas urgentes diante da iminente catástrofe climática foi discutida durante audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária da Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (15), em Brasília. A reunião, presidida pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL), contou com a participação de especialistas e lideranças de movimentos políticos e sociais que apresentaram uma série de evidências sobre as mudanças climáticas irreversíveis do planeta por conta da ação humana – além de apontar alternativas para mitigar esses efeitos ao longo dos próximos anos.
A adoção de medidas a médio e longo prazo em diversas áreas da gestão pública é essencial, de acordo com a integrante da Executiva do Psol, Bernadete Menezes. Durante manifestação na audiência – representando a coordenadora-geral da Assufrgs e pré-candidata a vice-prefeita de Porto Alegre, Tamyres Filgueira – Bernadete ressaltou o alerta de cientistas, ambientalistas e lideranças indígenas sobre a urgência de efetuar transformações profundas no modo como o ser humano faz uso dos recursos naturais, além de aprimorar as medidas de prevenção de desastres para acolher a população.
Segundo ela, a mudança de postura dos governos na questão ambiental é fundamental para impor maior transparência e democracia nas ações estatais, garantindo melhores condições de prevenir e lidar com as mudanças climáticas. Ela elogia a suspensão da cobrança da dívida do Estado com a União por um prazo de três anos e afirma que a medida poderia ser de caráter permanente – tendo em vista que traz benefícios somente para os bancos e iniciativa privada e dificulta novos investimentos no estado.
“A suspensão da dívida sinaliza um novo momento, é uma medida crucial que demonstra que a era da política econômica neoliberal precisa ser encerrada e que precisamos de uma economia política mais presente. Nada do que acontece hoje é obra da economia, do acaso ou da natureza. Tudo é política. Nesse sentido, defendemos o cancelamento da dívida. Na reconstrução, a palavra-chave é planejamento e cooperação entre a população gaúcha e o Estado brasileiro”, destacou.
A previsão de novos eventos climáticos extremos ao longo dos próximos anos obriga uma revisão urgente de medidas e implementação de diversas ações a médio e longo prazo, de acordo com Bernadete. Dentre elas, estão a construção de hospitais de campanha, suspensão de legislações que prejudicam o meio ambiente; transparência nas ações governamentais (com a criação de um pix único para a ajuda humanitária); suspensão da Lei Kandir e fim das isenções fiscais para empresas de petróleo e gás.
Ao todo, além de Bernadete, a audiência contou com a participação de seis convidados: o professor do Departamento de Paleontologia e estratigrafia do Instituto de Geociências da UFRGS, Rualdo Menegat; o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho; a deputada Luciana Genro (PSOL); o vereador de Porto Alegre Roberto Robaina (PSOL); o diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade Marcos Woortmann e a assessora sobre clima e racismo ambiental de Geledés – Instituto da Mulher Negra, Mariana Belmont.
